Ir para o conteúdo

Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM
Rede Social YOUTUBE
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4649, 17 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
17/03/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
20/03/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4656
DECRETO Nº 4649, DE 17 DE MARÇO DE 2025
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, tendo em vista o disposto no Art. 2º da Lei nº 2117, de 29 de junho de 2011,
 
DECRETA
 
Art.1º ALTERAR A COMPOSIÇÃO do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, órgão deliberativo, de caráter permanente em âmbito municipal, nos termos do Art. 2º da Lei 2117, de 29 de junho de 2011.
 
Art.2º O Conselho Municipal então instituído composto de membros titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos, com vigência até 05/09/2025, como segue:
 
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a - Secretaria de Assistência Social
Titular: PAULA SALESSE MONSANI - RG 43.404.677-2
Suplente: GRAZIELLE VIANA ALMEIDA - RG 37.851.410-6
 
b - Secretaria de Educação
Titular: ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA - RG 25.310.021-5
Suplente: EMELYN REGALAU BORGES MATIAS - RG 33.973.542-9
 
c - Secretaria de Saúde e Vigilância
Titular: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA BATISTA – RG 29.431.478-7
Suplente: ALINE BARRUCA QUINTILIANO DA COSTA – RG 42.318071-X
 
II –REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a- Representantes de entidades e organizações de Assistência Social de Proteção Social
Titular: MARIANA RODRIGUES BUGLIO ZACHARINI – RG 53.023.332-0
Suplente: ROSELI FAGUNDES – RG 26.598.734-9
 
b- Representante dos usuários da Assistência Social
Titular: CELIA REGINA FERRARESE – RG 28.740.003-7
Suplente: FRANCISCA MARGARIDA DE AMORIM - RG 23.405.309-4
 
c- Representantes dos Trabalhadores da Área de Assistência social
Titular: CINTIA LOPES VARGAS DE ALENCAR - RG 41.807.224-3
Suplente: THAIANNA OLIVEIRA SANTOS LIMA – RG 41.036.188-7
 
Art.3º Os serviços empreendidos nos termos do Art. 9º, da Lei nº 2117/2011, serão exercidos gratuitamente, ficando vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.
 
Art.4º Os recursos necessários para o cumprimento deste Decreto correrão por conta de dotações do orçamento vigente.
 
Art.5º Aos casos omissos neste Decreto aplicar-se-ão os dispositivos da Lei nº 2117/2011.
 
Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 4589, de 12 de dezembro de 2024.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 17 DE MARÇO DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 17 de março de 2025.
 
PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4665, 11 DE ABRIL DE 2025 *NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 11/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 1- 2025 CMS, 10 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação do RAG/2024” 10/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 3- 2025 CMAS, 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o Aceite e Alocação de recurso disponibilizado pela DRADS para benefícios eventuais. 21/03/2025
DECRETO Nº 4656, 20 DE MARÇO DE 2025 “ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/03/2025
DECRETO Nº 4655, 20 DE MARÇO DE 2025 *ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 20/03/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4649, 17 DE MARÇO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 4649, 17 DE MARÇO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia