DECRETO Nº 4130, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

*DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ACOMPANHAMENTO E CONTROLE  SOCIAL  DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACs FUNDEB  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA,  Prefeito do Município de Valparaíso-SP,  U S A N D O   das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, considerando o disposto no artigo 2º da Lei nº2386, de 28 de maio de 2021,

D E C R E T A

Art.1º Ficam Nomeados, a contar de 08 de junho de 2021, para compor o CONSELHO  MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS  DA EDUCAÇÃO-CACs FUNDEB, os seguintes membros:

I-                    Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Maria Cristina de Souza

RG: 15.825.819-8

Titular: Maria Cristina Galindo Roselli

RG: 10.400.909-3

Suplente: Silvia Regina de Souza

RG: 23.527.198-6

II-                  Representantes dos Professores Educação Básica:

Titular: Solange Moizes Salesse

RG: 19.181.551-2

Titular: Cristiane Aparecida Iseli Berthola Montanher

RG: 22.184.956-7

Suplente: Rosa Maria Luna Girotti

RG: 22.183.985-9

Suplente: Edna Aparecida Cardoso

RG: 20.575.793

III-               Representantes dos Diretores da Educação Básica:

Titular: Iole Aparecida Marcantonio

RG: 8.625.378

Suplente: Luciana da Silva Delfino

RG: 21.792.398-7

IV-               Representantes dos Pais de aluno da Educação Básica:

Titular: Angelita Manoel Vieira da Silva

RG: 30.433.710-9

Titular: Amanda Assis da Silva

RG: 38.697.564-4

Suplente: Luciene Leite de Oliveira Pereira dos Santos       

RG: 29.278.095-8

Suplente: Lilian Mirela Domingues Moscatelli

RG: 28.739.932-1

V-                 Representes dos Servidores Técnico-Administrativos da Educação Básica:

Titular: Joana Benedita de Souza

RG: 10.400.904-4

Suplente: Cristiane Corrêa

RG: 22.527.272-6

VI-               Representante do Conselho Municipal de Educação (CME):

Titular: Ana Cláudia Benez Elias

RG: 11.712.640-8

Suplente: Elaine Beltrão dos Santos

RG: 43.322.609-2

VII-      Representante do Conselho Tutelar:

Titular : Mariana de Oliveira Farias Vieira

RG: 35.167.228-X

Suplente: Amanda Assumpção de Mattos

RG: 43.322.593-2

VIII-          Representantes das Organizações da Sociedade Civil

Titular: Mazenildo Feliciano Pereira

RG: 12.394.020-5

Titular: Sonali Isabel Máximo

RG: 8.310.332-6

Suplente: Luciana Alexandre do Nascimento Pereira

RG: 32.988.822-5

Art.2º  A vigência do mandato dos representantes indicados no artigo 1° encerrar-se á em 31 de dezembro de 2022, conforme §2° do Art. 42 da L.F. nº 14.113/2020;

Art.3º   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 4022, de 20 de outubro de 2020.

   MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 11 DE JUNHO DE 2021.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA

   Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria  de Administração da Prefeitura, aos 11  de junho  de 2021, por mim,

MAURO ANTONIO DA SILVA

Secretário de Administração