“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Atualizado em: 22/10/2026 às 12h38

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DECRETO Nº 5159, 21 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5159, 21 DE OUTUBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 24.315,27 (vinte e quatro mil trezentos e quinze reais e vinte e sete centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.02.01- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0204.2.005- MANUT. DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
01- TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
27............................................................................................24.315,27
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................................ R$ 24.315,27

Art.2ºConstitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias.

Unidade: 02.02.01- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0204.2.128- MANUT. DO SETOR DE SUPRIMENTOS
01- TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
44............................................................................................21.552,80

Unidade: 02.02.01- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0204.2.007- MANUT. DOS RECURSOS HUMANOS
01- TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
36..............................................................................................2.762,47
TOTAL DAS ANULAÇÕES .............................................R$ 24.315,27

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 21 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 21 de outubro de 2026.

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 22/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 313, 21 DE OUTUBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/10/2026
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