*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

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Atualizado em: 22/10/2026 às 12h39

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DECRETO Nº 313, 21 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 313, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR o Sr. DENILSON SIMÃO, Matrícula 656, Motorista – Ref. "05", para substituir no período de 15/10/2026 A 28/11/2026 a Sr. ANDRE LUIS DE OLIVEIRA BARRETO, Matrícula 2702, Motorista, Ref. “05”, em virtude de gozo de férias e compensação de horas do mesmo, podendo para tanto, praticar todos os atos necessários ao exercício da função.

Art.2ºO Servidor cumprirá a jornada de trabalho em um regime de 12 horas de trabalho seguidas e 36 horas de descanso, conforme Lei nº2216/2014 e conforme a escala definida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, abrangendo as atividades que exigem o plantão de trabalho contínuo onde estão lotados.

Art.3º O Servidor fará jus a diferença salarial.

Art.4ºAutorizar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a providenciar as medidas cabíveis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MUNICIPIO DE VALPARAÍSO, 21 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 21 de outubro de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 22/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5159, 21 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	21/10/2026
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PORTARIA Nº 312, 19 DE OUTUBRO DE 2026	DEMITE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/10/2026
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