DECRETO Nº 4022, DE 20 DE OUTUBRO  DE 2020.

 
*DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL  DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO  DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
LUCIO SANTO DE LIMA,  Prefeito do Município de Valparaíso-SP,  U S A N D O   das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Lei 1.956 de 23 de março de 2007,
                                   
D E C R E T A
 
 
Art.1º - Ficam Nomeados os membros para comporem o CONSELHO  MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS  DA EDUCAÇÃO- CONSELHO FUNDEB, para um mandato de 02 anos, conforme abaixo:
 

• REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO EQUIVALENTE:

Titular: Katia Tatiane da Cunha- CPF- 317.281.768-75
Suplente: Selma Cristina Pinto Cornacini- CPF- 094.136.568-94
Titular: Maria Cristina de Souza- CPF- 067.196.998-65
Suplente: Angela Cristina Ferreira de Almeida Batista- CPF- 339.745.098-52
 

• REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

                        Titular: Solange Moisés Salesse -  CPF 111.071.918-31
Suplente: Silvana Prado – CPF 078.645.188-26
 

• REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

                        Titular: Eliane  Lunardelli Elias Pereira -  CPF 023.686.188-30
                        Suplente: Iole Aparecida Marcantonio  - CPF- 023.686.548-01
                       

• REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Joana Benedita de Souza- CPF- 023.717.288-70
Suplente: Maria Amélia Zacharini de Lima- CPF- 040.386.298-13
 

• REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Luciana Cristina Gonçalves Soares- CPF- 067.474.728-37
Suplente: João Manoel Dias Junior- CPF- 306.224.248-58
Titular: Marcela Vilalva Negrini- CPF- 225.998.768-00
Suplente: Natalia Leandra Nascimento Pereira- CPF- 332.875.908-55
 

• REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (EJA:

Titular: José Roberto dos Santos- CPF- 061.029.924-74
Suplente: Debora Monteiro de Oliveira- CPF- 200.080.848-40
 

• REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADA PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS :

 
Titular: José Adilson da Silva- CPF- 058.507.334-18
Suplente: Vera Lucia dos Santos Lujan- CPF- 592.083.411-00
 

• REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Lilian Mirela D. Moscatélli- CPF- 067.369.188-80
Suplente: Neide Aparecida da Silva- CPF- 137.012.858-45
 
             IX        REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE VALPARAÍSO:
Titular: Amanda Assumpção Mattos  - CPF 304.704.768-50
Suplente: Ana Paula Rodrigues Lima Ferreira- CPF- 364.871.408-21
 
Art.2º - Determinar à Comissão, que efetue a fiscalização das despesas realizadas com as verbas do FUNDEB, apresentando relatórios, sugestões e propostas à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura Municipal de Valparaíso.
 
Art.3º - Fica Revogado o Decreto nº 3989, de 13 de julho  de 2020.
 
Art.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 
 
   MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 20 DE OUTUBRO  DE 2020.
 
 
 
 LUCIO SANTO DE LIMA
   Prefeito Municipal
 
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Diretoria de Administração, aos 20 de outubro  de 2020, por mim,
 
 
JOÃO BATISTA VIRGILIO
  Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento