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DECRETO Nº 3989, 13 DE JULHO DE 2020
Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03
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DECRETO Nº 3989, 13 DE JULHO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 5160, 21 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/10/2026
DECRETO Nº 5159, 21 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/10/2026
DECRETO Nº 313, 21 DE OUTUBRO DE 2026 *DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 21/10/2026
DECRETO Nº 5158, 19 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 5158, 19 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/10/2026
PORTARIA Nº 312, 19 DE OUTUBRO DE 2026 *DEMITE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 19/10/2026
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