DECRETO Nº4127, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
*CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
D E C R E T A
Art. 1º Fica convocada a 7ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO, a realizar-se no dia 16 de julho de 2021, em Valparaíso, Estado de São Paulo, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “O SUS que temos e o SUS que queremos".
Art. 2º A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Valparaiso será presidida pela Secretária Municipal de Saúde.
Art. 3º Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde a composição de uma Comissão que será responsável por elaborar o Regimento Interno, organizar e executar a 7ª Conferência Municipal de Saúde;
Art. 4º As despesas com a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria respectiva.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO-SP, 09 DE JUNHO DE 2021.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 09 de junho de 2021, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
Ato | Ementa | Data |
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