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DECRETO Nº 4122, DE 25 DE MAIO  DE 2021.

*DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo,          U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e tendo em vista o disposto no Art. 1º da Lei nº 2275, de 07 de junho de 2018,

D  E  C  R  E  T  A

Art. 1º  Fica formado o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1550, de 17 de maio de 1996, e  lei nº 2275, de 07 de junho de 2018,  com a seguinte composição:

 I – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

a-             Representante do Poder Executivo

             Titular: PAULA SIRIANI FRANCISCO TERÇARIOL

             Suplente: CRISTIANE ALMEIDA NOGUEIRA MATTOS

 II – PRESTADORES DE SERVIÇOS

a-             Representante da Santa Casa de Misericórdia de Valparaiso

             Titular: MARIA ALICE SIQUEIRA FONSECA

             Suplente: DANIELA VIRGINIA STELUTTI

b-             Representante da APAE

              Titular: PATRÍCIA GIOVANA GIROTTO

              Suplente: MERLEY SILVA NOGUEIRA

III – PROFISSIONAIS DE SAÚDE

       Titular: LAURA REDIGOLO GOMES

       Suplente: MARLENE ALVES MONZANI

       Titular: LEDA DE LIMA MONTANHEZ

       Suplente: ELIANE APARECIDA DA SILVA CAROLI

       Titular: PATRICIA CRISTIANE CURSINO DOS SANTOS

       Suplente: REGIANE PAULINO

IV – DOS USUÁRIOS

a-              Representante dos Clubes de Serviços

              Titular: MAZENILDO FELICIANO PEREIRA

               Suplente: RODINEI BERNARDI FERRAREZE

b-             Representante de Entidades Religiosas

              Titular: NAOR SALES DE MORAES

              Suplente: ORLANDO LIMA BARROS

c-             Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

            Titular: PAULO DE OLIVEIRA CRUZ

             Suplente: DONIZETTI VICENTE DOS SANTOS

d-            Representante de Entidades de Classes

            Titular: ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR

            Suplente: LUCAS MAZZO VICIOLI

e-             Representante do Sindicato dos Trabalhadores Municipais

            Titular: NILTON FERREIRA DE SOUZA

            Suplente: VIVIANE MARIA CASTILHO

f-              Representante do Asilo São Vicente de Paula

            Titular: DIANA CAMILA SILVA CANUTO MONTEIRO

            Suplente: JAQUELINE CATIUSSA DOS SANTOS

Art. 2º A presidência do Conselho será indicada pelos seus membros, com referendo do Prefeito.

Art.  3º  É da competência do Conselho o disposto no Art. 3º  da Lei nº 1550/1996.

Art. 4º O exercício das funções dos membros do Conselho será gratuito e considerado serviço relevante à preservação da saúde da população do município.

Art. 5º  O conselho terá seu funcionamento regido pelas normas instituídas no Art. 7º da Lei nº 1.550/1996.

Art. 6º O Executivo Municipal poderá substituir, temporariamente ou definitivamente, qualquer integrante do Conselho por proposta da Presidência ou destituir todos os componentes do Conselho, quando houver prejuízo do objetivo definido neste Decreto.

Art. 7º  É dever do Conselho manter a chefia do Executivo informada dos resultados obtidos, bem como de outros informes de interesse da Administração.

Art. 8º   Revoga-se o Decreto nº 3672, de 27 de junho  de 2017.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 25 DE MAIO  DE 2021.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA

Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Diretoria de Administração da Prefeitura, aos 25 de maio  de 2021, por mim,

MAURO ANTONIO DA SILVA

Secretário de Administração