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13546 atos encontrados

Nº 4263

Decreto

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Nº 4262

Decreto

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Nº 4261

Decreto

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 4260

Decreto

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 170

Portaria

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 169

Portaria

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 168

Portaria

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 167

Portaria

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 166

Portaria

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 165

Portaria

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 164

Portaria

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 163

Portaria

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 162

Portaria

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 161

Portaria

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 160

Portaria

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

Nº 4259

Decreto

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 159

Portaria

Data: 08/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 158

Portaria

Data: 08/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 157

Portaria

Data: 07/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

Nº 156

Portaria

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 155

Portaria

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 154

Portaria

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 153

Portaria

Data: 03/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 16/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 152

Portaria

Data: 03/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 151

Portaria

Data: 03/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 150

Portaria

Data: 03/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4258

Decreto

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REGULAMENTA O ART. 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4257

Decreto

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REGULAMENTA O ART. 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4256

Decreto

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ESTABELECE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL COBRINDO NARIZ E BOCA NOS AMBIENTES FECHADOS, SEJAM ELES PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESPECIALMENTE NOS AMBIENTES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

Nº 4255

Decreto

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.

Nº 4254

Decreto

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 2413

Lei Ordinária

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ESPECIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

Nº 225

Lei Complementar

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 149

Portaria

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DEMITE POR FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

Nº 148

Portaria

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 147

Portaria

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 146

Portaria

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 145

Portaria

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4253

Decreto

Data: 31/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARDOSO DA SILVA – “POPULAR BIQUINHA” *

Nº 144

Portaria

Data: 31/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 143

Portaria

Data: 31/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ALTERA PORTARIA Nº 080, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

Nº 4252

Decreto

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.1º DO DECRETO Nº4158 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 4251

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Nº 4250

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO, EXPRESSA NO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 4249

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS*

Nº 4248

Decreto

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 4247

Decreto

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 4246

Decreto

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 142

Portaria

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 141

Portaria

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Seta

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