Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1913
atos encontrados
Nº 1726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, DESTINADO AO DER*
Nº 1727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 1.687, DE 1 0 DE FEVEREIRO DE 1.999*
Nº 1728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1726
Lei
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O DER
Nº 1727
Lei
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI 1687/99 -CESTA BÁSICA
Nº 1728
Lei
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO DER - VIADUTO SOB ESTRADA DE FERRO
Nº 12
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
23/12/1999
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO1
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO2
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO3
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO4
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO5
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO6
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS I,II,V E VI DA LEI COMPLEMENTAR 004/99
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS E EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ITENS
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI 99 DE 15 DE JUNHO DE 2011
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1999
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
PARTE MANTIDA PELA CAMARA MUNICIPAL APÓS VETO APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO ART. 3 E NOVA REDAÇÃO ART 4 AMBOS LEI COMPLEMENTAR 003/99
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECUROS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO *
Nº 1725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1723
Lei
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO - PAVIMENTAÇÃO VPS-012
Nº 1724
Lei
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1720 E 1722 -PESSOAL DAEV
Nº 1725
Lei
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
REMISSÃO IPTU
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
-
Resolução
Baixar
Data:
29/10/1999
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO GERAL
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
NOVA REDAÇÃO AO ART 40 DA LEI COMPLEMENTAR 004 DE 15/10/
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
FIXA VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PLANO CARGOS E EMPREGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO
Nº 1719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O RECEBIMENTO DE SEGURO DE PESSOAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO COM A UNIÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ACERTO DE CONTAS DE SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1720
Lei
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
SEGURO DE PESSOAL APOSENTADO
Nº 1721
Lei
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
REFINANCIAMENTO COM A UNIÃO
Nº 1722
Lei
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
ACERTO DE CONTAS DE SERVIDORES APOSENTADOS
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1999
Situação:
Em vigor
CONSELHO DIRETOR
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/1999
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 22/03/
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/1999
Situação:
Em vigor
PLANO DE CARGOS E SALARIOS EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 *
Nº 1718
Lei
Baixar
Data:
15/10/1999
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 09:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia