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Atualizado em: 30/06/2025 às 13h02

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1913 atos encontrados

Nº 1728

Lei Ordinária

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1727

Lei Ordinária

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 1.687, DE 1 0 DE FEVEREIRO DE 1.999*

Nº 1726

Lei Ordinária

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, DESTINADO AO DER*

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

Nº 12

Lei Complementar

Anexos

Vínculos

Data: 23/12/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Nº 1728

Lei

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

CONVÊNIO DER - VIADUTO SOB ESTRADA DE FERRO

Nº 1727

Lei

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DA LEI 1687/99 -CESTA BÁSICA

Nº 1726

Lei

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O DER

Nº 11

Lei Complementar

Data: 22/12/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS E EVOLUÇÃO FUNCIONAL

Nº 10

Lei Complementar

Data: 22/12/1999

Situação: Em vigor

ALTERA ANEXOS I,II,V E VI DA LEI COMPLEMENTAR 004/99

Nº 2203

Decreto

Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

ACRESCENTA ITENS

Nº 2202

Decreto

Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

Nº 8

Lei Complementar

Data: 11/12/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI 99 DE 15 DE JUNHO DE 2011

Nº 2201

Decreto

Data: 01/12/1999

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO

Nº 2200

Decreto

Data: 01/12/1999

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES

Nº 2199

Decreto

Data: 25/11/1999

Situação: Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL

Nº 2198

Decreto

Data: 24/11/1999

Situação: Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL

Nº 1725

Lei Ordinária

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1723

Lei Ordinária

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECUROS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO *

Nº 9

Lei Complementar

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO ART. 3 E NOVA REDAÇÃO ART 4 AMBOS LEI COMPLEMENTAR 003/99

-

Lei Complementar

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

PARTE MANTIDA PELA CAMARA MUNICIPAL APÓS VETO APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL

Nº 1725

Lei

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

Nº 1724

Lei

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1720 E 1722 -PESSOAL DAEV

Nº 1723

Lei

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

CONVÊNIO - PAVIMENTAÇÃO VPS-012

Nº 2197

Decreto

Data: 09/11/1999

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 2196

Decreto

Data: 03/11/1999

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES

-

Resolução

Data: 29/10/1999

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 2195

Decreto

Data: 28/10/1999

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO GERAL

Nº 1722

Lei Ordinária

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE ACERTO DE CONTAS DE SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1721

Lei Ordinária

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO COM A UNIÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1720

Lei Ordinária

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O RECEBIMENTO DE SEGURO DE PESSOAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1719

Lei Ordinária

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 7

Lei Complementar

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PLANO CARGOS E EMPREGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO

Nº 6

Lei Complementar

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

FIXA VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

Nº 5

Lei Complementar

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

NOVA REDAÇÃO AO ART 40 DA LEI COMPLEMENTAR 004 DE 15/10/

Nº 1722

Lei

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

ACERTO DE CONTAS DE SERVIDORES APOSENTADOS

Nº 1721

Lei

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

REFINANCIAMENTO COM A UNIÃO

Nº 1720

Lei

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

SEGURO DE PESSOAL APOSENTADO

Nº 2194

Decreto

Data: 20/10/1999

Situação: Em vigor

CONSELHO DIRETOR

Nº 2193

Decreto

Data: 18/10/1999

Situação: Em vigor

Nº 1718

Lei Ordinária

Data: 15/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 *

Nº 4

Lei Complementar

Data: 15/10/1999

Situação: Em vigor

PLANO DE CARGOS E SALARIOS EVOLUÇÃO FUNCIONAL

Nº 3

Lei Complementar

Data: 15/10/1999

Situação: Em vigor

REVOGAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 22/03/

Nº 1718

Lei

Data: 15/10/1999

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

Nº 2192

Decreto

Data: 08/10/1999

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES

Seta

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