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Anexos
Vínculos
Gostei
2797
atos encontrados
-
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
29/12/1999
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA MÉDICOS E SECRETÁRIOS PREFEITURA
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
PARTE GERAL DO PROCEDIMENTO FISCAL TRIBUTARIO
-
Lei Complementar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
PARTE GERAL DISPOSIÇOES FINAIS
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
PARTE GERAL DAS NORMAS GERAIS
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
DOS IMPOSTOS
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
DAS TAXAS
-
Lei Complementar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO10
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO9
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO8
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO7
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO6
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO5
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO4
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO3
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO2
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ANEXO1
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO - ALTERADA PELA LEI COMPL. 69 DE 12/03/2009 E PELA LEI 91 DE 08-12-2010
Nº 1728
Lei
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO DER - VIADUTO SOB ESTRADA DE FERRO
Nº 1727
Lei
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI 1687/99 -CESTA BÁSICA
Nº 1726
Lei
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O DER
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS E EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS I,II,V E VI DA LEI COMPLEMENTAR 004/99
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
LICENÇA - HOUSEPE ESERIAN - 04/12/99 A 02/12/00
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
COMISSÃO LICITAÇÃO - SUBSTITUTO PRESIDENTE
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ITENS
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - MARIO M. DE OLIVIERA
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - CLAUDIA RENATA FAVARO
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - ONOFRE CARLOS TRINDADE
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI 99 DE 15 DE JUNHO DE 2011
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1999
Situação:
Em vigor
ABONO DE FALTAS SERVIDORES - NOVEMBRO/99
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DESAPARECIMENTO DE PNEUS COM RODAS E CAMARAS DE AR NOVOS
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1999
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1999
Situação:
Em vigor
LICENÇA GESTANTE - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO ART. 3 E NOVA REDAÇÃO ART 4 AMBOS LEI COMPLEMENTAR 003/99
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
PARTE MANTIDA PELA CAMARA MUNICIPAL APÓS VETO APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL
Nº 1725
Lei
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
REMISSÃO IPTU
Nº 1724
Lei
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1720 E 1722 -PESSOAL DAEV
Nº 1723
Lei
Baixar
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO - PAVIMENTAÇÃO VPS-012
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - ANA TEREZA SALESSE
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA MÉDICOS E SECRETÁRIOS PREFEITURA
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
COMISSÃO AVALIAÇÃO - PARQUE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
ABONO DE FALTAS - OUTUBRO/99
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
GESTOR A AUX. TÉCNICO - SEC. ECON. PLANEJAMENTO
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
11/08/2022 10:07
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