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2797 atos encontrados

-

Portaria

Data: 30/12/1999

Situação: Em vigor

TERMO DE ENCERRAMENTO

Nº 96

Portaria

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

EXONERA E NOMEIA MÉDICOS E SECRETÁRIOS PREFEITURA

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

PARTE GERAL DO PROCEDIMENTO FISCAL TRIBUTARIO

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

PARTE GERAL DISPOSIÇOES FINAIS

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

PARTE GERAL DAS NORMAS GERAIS

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

-

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

Nº 12

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO - ALTERADA PELA LEI COMPL. 69 DE 12/03/2009 E PELA LEI 91 DE 08-12-2010

Nº 1728

Lei

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

CONVÊNIO DER - VIADUTO SOB ESTRADA DE FERRO

Nº 1727

Lei

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DA LEI 1687/99 -CESTA BÁSICA

Nº 1726

Lei

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O DER

Nº 11

Lei Complementar

Data: 22/12/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS E EVOLUÇÃO FUNCIONAL

Nº 10

Lei Complementar

Data: 22/12/1999

Situação: Em vigor

ALTERA ANEXOS I,II,V E VI DA LEI COMPLEMENTAR 004/99

Nº 95

Portaria

Data: 21/12/1999

Situação: Em vigor

LICENÇA - HOUSEPE ESERIAN - 04/12/99 A 02/12/00

Nº 94

Portaria

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

COMISSÃO LICITAÇÃO - SUBSTITUTO PRESIDENTE

Nº 2203

Decreto

Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

ACRESCENTA ITENS

Nº 2202

Decreto

Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

Nº 93

Portaria

Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

FÉRIAS - MARIO M. DE OLIVIERA

Nº 92

Portaria

Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

FÉRIAS - CLAUDIA RENATA FAVARO

Nº 91

Portaria

Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

FÉRIAS - ONOFRE CARLOS TRINDADE

Nº 8

Lei Complementar

Data: 11/12/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI 99 DE 15 DE JUNHO DE 2011

Nº 90

Portaria

Data: 08/12/1999

Situação: Em vigor

ABONO DE FALTAS SERVIDORES - NOVEMBRO/99

Nº 89

Portaria

Data: 07/12/1999

Situação: Em vigor

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DESAPARECIMENTO DE PNEUS COM RODAS E CAMARAS DE AR NOVOS

Nº 2201

Decreto

Data: 01/12/1999

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO

Nº 2200

Decreto

Data: 01/12/1999

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES

Nº 2199

Decreto

Data: 25/11/1999

Situação: Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL

Nº 2198

Decreto

Data: 24/11/1999

Situação: Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL

Nº 88

Portaria

Data: 22/11/1999

Situação: Em vigor

LICENÇA GESTANTE - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA

Nº 9

Lei Complementar

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO ART. 3 E NOVA REDAÇÃO ART 4 AMBOS LEI COMPLEMENTAR 003/99

-

Lei Complementar

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

PARTE MANTIDA PELA CAMARA MUNICIPAL APÓS VETO APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL

Nº 1725

Lei

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

Nº 1724

Lei

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1720 E 1722 -PESSOAL DAEV

Nº 1723

Lei

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

CONVÊNIO - PAVIMENTAÇÃO VPS-012

Nº 2197

Decreto

Data: 09/11/1999

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 87

Portaria

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

FÉRIAS - ANA TEREZA SALESSE

Nº 86

Portaria

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

EXONERA E NOMEIA MÉDICOS E SECRETÁRIOS PREFEITURA

Nº 85

Portaria

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

COMISSÃO AVALIAÇÃO - PARQUE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Nº 84

Portaria

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

ABONO DE FALTAS - OUTUBRO/99

Nº 83

Portaria

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

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