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Nº 1530
Lei
Baixar
Data:
01/03/1996
Situação:
Em vigor
NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI 1397/93 -SEIAA - DEC 40103/95
Nº 1531
Lei
Baixar
Data:
01/03/1996
Situação:
Em vigor
CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES
Nº 1532
Lei
Baixar
Data:
01/03/1996
Situação:
Em vigor
AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES - 10%
Nº 1533
Lei
Baixar
Data:
01/03/1996
Situação:
Em vigor
SUPORTE FINANCEIRO GASTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA -LEI 1504/95
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.397, DE 28 DE OUTUBRO DE 1.993 *
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUPORTE FINANCEIRO E GASTOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1977
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1996
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 1529
Lei
Baixar
Data:
14/02/1996
Situação:
Em vigor
CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDENCIAS EM IMÓVEIS URBANOS
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANOS *
Nº 1974
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1996
Situação:
Em vigor
FORMA DE ARRECADAÇÃO
Nº 1975
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1996
Situação:
Em vigor
VALOR PARA EFEITO
Nº 1976
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1996
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1528
Lei
Baixar
Data:
31/01/1996
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO S.ESP.TURISMO
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1527
Lei
Baixar
Data:
22/01/1996
Situação:
Em vigor
CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1973
Decreto
Baixar
Data:
18/01/1996
Situação:
Em vigor
DOAÇÃO DE ÁREA
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1996
Situação:
Em vigor
PERMITE USO
Nº 1526
Lei
Baixar
Data:
11/01/1996
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA *
-
Termo
Baixar
Data:
02/01/1996
Situação:
Em vigor
TERMO DE ABERTURA
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Portal atualizado em:
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