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Termo
Baixar
Data:
31/12/1996
Situação:
Em vigor
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nº 2014
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
PERMITE USO
Nº 2031
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2030
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1996
Situação:
Em vigor
PRORROGA VALIDADE
Nº 2028
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Nº 2029
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ESPECIAL À COMUNIDADE MISSIONÁRIA CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA - LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE VALPARAÍSO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1580
Lei
Baixar
Data:
12/12/1996
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL - LAR SANTO ANTONIO
Nº 1581
Lei
Baixar
Data:
12/12/1996
Situação:
Em vigor
DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ECONÔMICO
Nº 1578
Lei
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA 1° DO ART 1° DA LEI 1570/96
Nº 1579
Lei
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. 1° DA LEI 1561/96
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ALTERA § 1 0 DO ARTIGO 10 DA LEI N° 1.570, DE 29 DE AGOSTO DE 1.996 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS *
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTS 1°E3°DA LEI N° 1.561, DE 27 DE JUNHO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1576
Lei
Baixar
Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
TRANSFERENCIA FINANCEIRA
Nº 1577
Lei
Baixar
Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ÀASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VALPARAÍSO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
AUXILIO FINANCEIRO
Nº 2026
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1575
Lei
Baixar
Data:
26/11/1996
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SEC. ESPORTES E TURISMO - EVENTOS
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2023
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1996
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1996
Situação:
Em vigor
PERMITE USO
Nº 2025
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1996
Situação:
Em vigor
REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO
Nº 1573
Lei
Baixar
Data:
08/11/1996
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL AO JUDÔ CLUBE DE VALPARAÍSO
Nº 1574
Lei
Baixar
Data:
08/11/1996
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997*
Nº 2022
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1996
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2021
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2017
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1996
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2018
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2019
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1996
Situação:
Em vigor
REGULAMENTAÇÃO
Nº 1572
Lei
Baixar
Data:
27/09/1996
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* CRIA O CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1996
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2016
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1996
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO
Nº 2013
Decreto
Baixar
Data:
23/09/1996
Situação:
Em vigor
PERMITE USO
Nº 2012
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Nº 2011
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1996
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2010
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1569
Lei
Baixar
Data:
29/08/1996
Situação:
Em vigor
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA
Nº 1570
Lei
Baixar
Data:
29/08/1996
Situação:
Em vigor
ANISTIA DE MULTAS SOBRE DÉBITOS VENCIDOS
Nº 1571
Lei
Baixar
Data:
29/08/1996
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CMCI MARIA-LAR SANTO ANTONIO
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÂRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS SOBRE DÉBITOS VENCIDOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ESPECIAL À COMUNIDADE MISSIONÁRIA CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA - LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1566
Lei
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CLASSES DE SUPLÊNCIA I
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 20:50
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Instar Tecnologia