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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37

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172 atos encontrados

-

Termo

Data: 31/12/1996

Situação: Em vigor

TERMO DE ENCERRAMENTO

Nº 2031

Decreto

Data: 23/12/1996

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 2014

Decreto

Data: 23/12/1996

Situação: Em vigor

Nº 2030

Decreto

Data: 20/12/1996

Situação: Em vigor

PRORROGA VALIDADE

Nº 2029

Decreto

Data: 16/12/1996

Situação: Em vigor

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

Nº 2028

Decreto

Data: 16/12/1996

Situação: Em vigor

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

Nº 1581

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE VALPARAÍSO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1580

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ESPECIAL À COMUNIDADE MISSIONÁRIA CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA - LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1581

Lei

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ECONÔMICO

Nº 1580

Lei

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO SOCIAL - LAR SANTO ANTONIO

Nº 1579

Lei Ordinária

Data: 04/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ARTS 1°E3°DA LEI N° 1.561, DE 27 DE JUNHO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1578

Lei Ordinária

Data: 04/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* ALTERA § 1 0 DO ARTIGO 10 DA LEI N° 1.570, DE 29 DE AGOSTO DE 1.996 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS *

Nº 1579

Lei

Data: 04/12/1996

Situação: Em vigor

ALTERA ART. 1° DA LEI 1561/96

Nº 1578

Lei

Data: 04/12/1996

Situação: Em vigor

ALTERA 1° DO ART 1° DA LEI 1570/96

Nº 1577

Lei Ordinária

Data: 03/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1576

Lei Ordinária

Data: 03/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ÀASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VALPARAÍSO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 2027

Decreto

Data: 03/12/1996

Situação: Em vigor

AUXILIO FINANCEIRO

Nº 1577

Lei

Data: 03/12/1996

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Nº 1576

Lei

Data: 03/12/1996

Situação: Em vigor

TRANSFERENCIA FINANCEIRA

Nº 2026

Decreto

Data: 02/12/1996

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 1575

Lei Ordinária

Data: 26/11/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1575

Lei

Data: 26/11/1996

Situação: Em vigor

CONVÊNIO SEC. ESPORTES E TURISMO - EVENTOS

Nº 2025

Decreto

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO

Nº 2024

Decreto

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

Nº 2023

Decreto

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

Nº 1574

Lei Ordinária

Data: 08/11/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997*

Nº 1573

Lei Ordinária

Data: 08/11/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 2022

Decreto

Data: 08/11/1996

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1574

Lei

Data: 08/11/1996

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

Nº 1573

Lei

Data: 08/11/1996

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO SOCIAL AO JUDÔ CLUBE DE VALPARAÍSO

Nº 2021

Decreto

Data: 01/11/1996

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 2020

Decreto

Data: 22/10/1996

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 2019

Decreto

Data: 01/10/1996

Situação: Em vigor

REGULAMENTAÇÃO

Nº 2018

Decreto

Data: 01/10/1996

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 2017

Decreto

Data: 01/10/1996

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 1572

Lei Ordinária

Data: 27/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* CRIA O CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2016

Decreto

Data: 27/09/1996

Situação: Em vigor

NOMEAÇÃO DO CONSELHO

Nº 2015

Decreto

Data: 27/09/1996

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 1572

Lei

Data: 27/09/1996

Situação: Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 2013

Decreto

Data: 23/09/1996

Situação: Em vigor

Nº 2012

Decreto

Data: 18/09/1996

Situação: Em vigor

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

Nº 2011

Decreto

Data: 11/09/1996

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 2010

Decreto

Data: 02/09/1996

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 1571

Lei Ordinária

Data: 29/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ESPECIAL À COMUNIDADE MISSIONÁRIA CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA - LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1570

Lei Ordinária

Data: 29/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS SOBRE DÉBITOS VENCIDOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1569

Lei Ordinária

Data: 29/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÂRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1571

Lei

Data: 29/08/1996

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CMCI MARIA-LAR SANTO ANTONIO

Nº 1570

Lei

Data: 29/08/1996

Situação: Em vigor

ANISTIA DE MULTAS SOBRE DÉBITOS VENCIDOS

Nº 1569

Lei

Data: 29/08/1996

Situação: Em vigor

SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA

Nº 1568

Lei Ordinária

Data: 20/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO *

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