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277 atos encontrados

-

Termo

Data: 31/12/1996

Situação: Em vigor

TERMO DE ENCERRAMENTO

Nº 159

Portaria

Data: 30/12/1996

Situação: Em vigor

CONCEDE ACERTO DE CONTAS A EX-SERVIDORA - MARIA INES SANTOS MONTAVAM COSTA

Nº 158

Portaria

Data: 30/12/1996

Situação: Em vigor

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Nº 2031

Decreto

Data: 23/12/1996

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 2014

Decreto

Data: 23/12/1996

Situação: Em vigor

Nº 157

Portaria

Data: 23/12/1996

Situação: Em vigor

REVOGA PARCIALMENTE PORTARIAS DE COMISSIONADOS

Nº 2030

Decreto

Data: 20/12/1996

Situação: Em vigor

PRORROGA VALIDADE

Nº 156

Portaria

Data: 17/12/1996

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS

Nº 155

Portaria

Data: 17/12/1996

Situação: Em vigor

EXONERA - ADÃO APARECIDO DA CONCEIÇÃO, LÚCIO FLÁVIO BARBOSA FRAZILLI E INES PARRO DOS SANTOS

Nº 2029

Decreto

Data: 16/12/1996

Situação: Em vigor

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

Nº 2028

Decreto

Data: 16/12/1996

Situação: Em vigor

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

Nº 1581

Lei

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ECONÔMICO

Nº 1580

Lei

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO SOCIAL - LAR SANTO ANTONIO

Nº 154

Portaria

Data: 11/12/1996

Situação: Em vigor

FÉRIAS - JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA

Nº 153

Portaria

Data: 11/12/1996

Situação: Em vigor

ADMITE - SILMARA BORGES COUTINHO - AUXILIAR DESENV. INFANTIL

Nº 152

Portaria

Data: 06/12/1996

Situação: Em vigor

ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/96

Nº 151

Portaria

Data: 06/12/1996

Situação: Em vigor

ADMITE - ADI - ANA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, MARIA APARECIDA LOPES BENETTI E SFJIVENTE - EDNA FRANZIN

Nº 1579

Lei

Data: 04/12/1996

Situação: Em vigor

ALTERA ART. 1° DA LEI 1561/96

Nº 1578

Lei

Data: 04/12/1996

Situação: Em vigor

ALTERA 1° DO ART 1° DA LEI 1570/96

Nº 2027

Decreto

Data: 03/12/1996

Situação: Em vigor

AUXILIO FINANCEIRO

Nº 1577

Lei

Data: 03/12/1996

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Nº 1576

Lei

Data: 03/12/1996

Situação: Em vigor

TRANSFERENCIA FINANCEIRA

Nº 2026

Decreto

Data: 02/12/1996

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 150

Portaria

Data: 02/12/1996

Situação: Em vigor

EXONERA - VALDECIR DE OLIVEIRA

Nº 149

Portaria

Data: 02/12/1996

Situação: Em vigor

EXONERA - FRANCISCO CARLOS GOMES BARBOSA

Nº 148

Portaria

Data: 28/11/1996

Situação: Em vigor

FÉRIAS - CÉLIA LAURA C.M.TRENTO E MARIA APARECIDA VIANA SOUZA

Nº 147

Portaria

Data: 26/11/1996

Situação: Em vigor

FÉRIAS - ANTÔNIO ZENI

Nº 1575

Lei

Data: 26/11/1996

Situação: Em vigor

CONVÊNIO SEC. ESPORTES E TURISMO - EVENTOS

Nº 146

Portaria

Data: 21/11/1996

Situação: Em vigor

LICENÇA GESTANTE - NEUZA MARIA VIEIRA - ATENDENTE

Nº 145

Portaria

Data: 21/11/1996

Situação: Em vigor

REVOGA PARCIALMENTE A PORT. 82/96 - JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

Nº 2025

Decreto

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO

Nº 2024

Decreto

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

Nº 2023

Decreto

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

Nº 144

Portaria

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

FÉRIAS - MARIO MAREIO DE OLIVEIRA

Nº 143

Portaria

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

FÉRIAS - MIGUEL MARINHO DE SOUZA

Nº 2022

Decreto

Data: 08/11/1996

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1574

Lei

Data: 08/11/1996

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

Nº 1573

Lei

Data: 08/11/1996

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO SOCIAL AO JUDÔ CLUBE DE VALPARAÍSO

Nº 142

Portaria

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

COMISSÃO - AVALIAÇÃO DE ÁREA PARQUE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

Nº 141

Portaria

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

EXONERA E COMISSIONA - SEBASTIÃO DA SILVA, CARLOS EDUARDO SAMUEL DA SILVA E LUIZ JOSÉ SALESSE

Nº 140

Portaria

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

ABONA FALTAS DE SERVIDOR - ALDAESO TERENZI JR.

Nº 139

Portaria

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

ABONA FALTAS DE SERVIDORES - MÊS DE OUTUBRO/96

Nº 138

Portaria

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

COMISSÃO - AVALIAÇÃO RETROESCAVADEIRA

Nº 137

Portaria

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

EXONERA - MARIA ANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS

Nº 2021

Decreto

Data: 01/11/1996

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 136

Portaria

Data: 29/10/1996

Situação: Em vigor

COMISSIONA - PAULO ALVES DE ARAÚJO E LÚCIO SANTOS LIMA

Nº 135

Portaria

Data: 29/10/1996

Situação: Em vigor

EXONERA - DR. REINALDO OLIVIERA LIMA E VALDEMIR ORILHANA BONATTO

Nº 2020

Decreto

Data: 22/10/1996

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 134

Portaria

Data: 15/10/1996

Situação: Em vigor

COMISSIONA - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MONITOR DE ESPORTES

Nº 133

Portaria

Data: 11/10/1996

Situação: Em vigor

COMISSÃO - AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA ABERTURA DE RUA - BECO PRIMAVERA

Seta

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