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Nº 2283
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2001
Situação:
Em vigor
ASSUME ALUNOS
Nº 1788
Lei
Baixar
Data:
29/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO PARA OBRAS DE ESPECIFICA
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1787
Lei
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO CONVENIO COM ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO GESTÃO AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2288
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA
Nº 1785
Lei
Baixar
Data:
11/06/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE MINIMO PARCELAMENTO CREDITOS ORIUNDOS DE PRECATORIOS JUDICIARIOS
Nº 1786
Lei
Baixar
Data:
11/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO INTEGRAR ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE ALTA NOROESTE
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*FIXA LIMITE MÍNIMO PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ALTA NOROESTE - AMAN*
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/06/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI PREÇO PUBLICO UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE ATIVIDADE REMUNERADAS
Nº 2284
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2001
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2285
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2286
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2001
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 1781
Lei
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI 1313 DE 18/08/1992
Nº 1782
Lei
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VALPARAISO
Nº 1783
Lei
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO 2002
Nº 1784
Lei
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA NÃO PROGRESSIVIDADE NO VALOR DAS TARIFAS DE AGUA DAS ENTIDADES FILANTROPICAS
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REVOGA LEI 1.314, DE 18 DE AGOSTO DE 1.992, (que estatuíu incentivo à iniciativa privada, destinado às empresas de médio e pequeno porte) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍCIO DE VALPARAISO, PARA O PERÍODO DE 2002 a 2005".
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A NÃO PROGRESSIVIDADE NO VALOR DAS TARIFAS DE ÁGUA DA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2282
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2001
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 2281
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA
Nº 2280
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR
-
Resolução
Baixar
Data:
21/05/2001
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO
Nº 1778
Lei
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONVENIO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES SECRETARIA NEGOCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 1779
Lei
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
Nº 1780
Lei
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2277
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
TAXAS DE SERVIÇOS
Nº 2278
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2279
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORES
Nº 2276
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2001
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1776
Lei
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 1777
Lei
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2274
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
DIRETORIA DA BANDA
Nº 2275
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1774
Lei
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PENITENCIARIA DE VALPARAISO
Nº 1775
Lei
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2273
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
PARCELAMENTOS DÉBITOS FISCAIS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
01/05/2024 09:32
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