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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37

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181 atos encontrados

-

Termo

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

TERMO DE ENCERRAMENTO

Nº 2330

Decreto

Data: 27/12/2001

Situação: Em vigor

Nº 2329

Decreto

Data: 27/12/2001

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 1814

Lei Ordinária

Data: 18/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* ALTERA LEI 1.797, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1813

Lei Ordinária

Data: 18/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 27

Lei Complementar

Data: 18/12/2001

Situação: Em vigor

ALTERA REFERENCIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 1814

Lei

Data: 18/12/2001

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1797 DE 27/09/

Nº 1813

Lei

Data: 18/12/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA CELEBRAÇÃO CONVENIO COM ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL

Nº 1811

Lei Ordinária

Data: 17/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO*

Nº 2327

Decreto

Data: 17/12/2001

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1812

Lei

Data: 17/12/2001

Situação: Em vigor

INSTITUI SALARIO BENEFICIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1811

Lei

Data: 17/12/2001

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO INTEGRAR ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO NOROESTE

Nº 2325

Decreto

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA DÉBITO

Nº 1810

Lei Ordinária

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1810

Lei

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO VALOR DA CESTA BASICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES

Nº 1809

Lei

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1760 DE 28/11/2000

Nº 2323

Decreto

Data: 07/12/2001

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 2322

Decreto

Data: 07/12/2001

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Nº 1808

Lei Ordinária

Data: 05/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBERTURA DE QUADRA MUNICIPAL*

Nº 2320

Decreto

Data: 05/12/2001

Situação: Em vigor

ESTABELECE HORÁRIO

Nº 1808

Lei

Data: 05/12/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM SEC. ESTADO NEGOCIOS ESPORTE E TURISMO OBJETIVANDO RECEBIMENTO RECURSOS

Nº 2319

Decreto

Data: 28/11/2001

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 2318

Decreto

Data: 28/11/2001

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 2317

Decreto

Data: 26/11/2001

Situação: Em vigor

PERMISSÃO DE USO

Nº 1807

Lei Ordinária

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1806

Lei Ordinária

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1805

Lei Ordinária

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002 *

Nº 1804

Lei Ordinária

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALPARAÍSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1803

Lei Ordinária

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAISO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALPARAÍSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1807

Lei

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA CELEBRAÇÃO CONVENIO COM ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº 1806

Lei

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

Nº 1805

Lei

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA - 2002

Nº 1804

Lei

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM SANTA CASA DE MISERICORDIA

Nº 1803

Lei

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM SANTA CASA DE MISERICORDIA

Nº 2316

Decreto

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

INSTITUI CLASSIFICAÇÃO

Nº 2315

Decreto

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 2314

Decreto

Data: 12/11/2001

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 1802

Lei Ordinária

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OPTANTES DE SEGUROS O VALOR ACORDADO PELA SEGURADORA*

Nº 1801

Lei Ordinária

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO*

Nº 1802

Lei

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OPTANTES DE SEGUROS VALOR ACORDADO

Nº 1801

Lei

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO ATRAVES SEC DA AGRICULTURA OBJETIVANDO DOAÇÃO DE BENS E OBRAS

Nº 2313

Decreto

Data: 06/11/2001

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 2312

Decreto

Data: 06/11/2001

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 1800

Lei Ordinária

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 2311

Decreto

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1800

Lei

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-

Resolução

Data: 29/10/2001

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 2310

Decreto

Data: 24/10/2001

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 2309

Decreto

Data: 16/10/2001

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 2308

Decreto

Data: 16/10/2001

Situação: Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL

Seta

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