Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
181
atos encontrados
-
Termo
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2330
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO
Nº 1813
Lei
Baixar
Data:
18/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO CONVENIO COM ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 1814
Lei
Baixar
Data:
18/12/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1797 DE 27/09/
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ALTERA LEI 1.797, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA REFERENCIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 1811
Lei
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO INTEGRAR ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO NOROESTE
Nº 1812
Lei
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI SALARIO BENEFICIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO*
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DÉBITO
Nº 1809
Lei
Baixar
Data:
10/12/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1760 DE 28/11/2000
Nº 1810
Lei
Baixar
Data:
10/12/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO VALOR DA CESTA BASICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES
Nº 1810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2322
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2001
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 2323
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2001
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1808
Lei
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM SEC. ESTADO NEGOCIOS ESPORTE E TURISMO OBJETIVANDO RECEBIMENTO RECURSOS
Nº 1808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBERTURA DE QUADRA MUNICIPAL*
Nº 2320
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
ESTABELECE HORÁRIO
Nº 2318
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2319
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2001
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2317
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2001
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 1803
Lei
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM SANTA CASA DE MISERICORDIA
Nº 1804
Lei
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM SANTA CASA DE MISERICORDIA
Nº 1805
Lei
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA - 2002
Nº 1806
Lei
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Nº 1807
Lei
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO CONVENIO COM ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 1803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAISO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALPARAÍSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALPARAÍSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002 *
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2315
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2001
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2316
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI CLASSIFICAÇÃO
Nº 2314
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1801
Lei
Baixar
Data:
08/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO ATRAVES SEC DA AGRICULTURA OBJETIVANDO DOAÇÃO DE BENS E OBRAS
Nº 1802
Lei
Baixar
Data:
08/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OPTANTES DE SEGUROS VALOR ACORDADO
Nº 1801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO*
Nº 1802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OPTANTES DE SEGUROS O VALOR ACORDADO PELA SEGURADORA*
Nº 2312
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2001
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2313
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1800
Lei
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 1800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2311
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Baixar
Data:
29/10/2001
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2310
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2308
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2309
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia