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181
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Nº 2306
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2001
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 2307
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2001
Situação:
Em vigor
RESSARCIMENTO DE MULTAS
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA ART 3º DA LEI COMPLEMENTAR 021 DE 21/08/
Nº 1799
Lei
Baixar
Data:
05/10/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIENCIAS
Nº 1799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/10/2001
Situação:
Em vigor
CRIA, ALTERA E EXTINGUE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DO DAEV
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/10/2001
Situação:
Em vigor
REVOGA SUBSÍDIOS DE SECRETARIOS
Nº 2305
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2302
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2001
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2303
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2304
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2001
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DO SISTEMA
-
Lei
Baixar
Data:
27/09/2001
Situação:
Em vigor
ROTEIRO
Nº 1797
Lei
Baixar
Data:
27/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA A A RECEBER MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS A FUNDO PERDIDO
Nº 1798
Lei
Baixar
Data:
27/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 1797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO *
Nº 1798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2301
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 1796
Lei
Baixar
Data:
17/09/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1171 QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DE RIO PRETO
Nº 1796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ALTERA LEI N° 1.171 QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2300
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2001
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2298
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2299
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2001
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2001
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2296
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA
Nº 1794
Lei
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICORDIA
Nº 1795
Lei
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 21
Lei Complementar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CARGOS E EMPREGO NA CAMARA
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2001
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2293
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2001
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2295
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2292
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2293
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
PREÇO PÚBLICO
Nº 1789
Lei
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4 DA LEI 1550 DE 17/05/1996
Nº 1790
Lei
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Nº 1791
Lei
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1767 DE 29/12/2000
Nº 1792
Lei
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM SEC. ESTADO NEGOCIOS ESPORTE E TURISMO OBJETIVANDO RECEBIMENTO RECURSOS
Nº 1793
Lei
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADES FILANTROPICAS DO MUNICIPIO
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ALTERA OS INCISOS 1 E II DO ART 40 DA LEI 1.550, DE 17 DE MAIO DE 1.996 (QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.767, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000 (regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBERTURA DE QUADRA MUNICIPAL*
Nº 1793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
DIRETORIA DO CMDCA
Nº 2290
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2001
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2001
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO DIRETOR - ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 08-12-2010
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO - ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77 DE 13/08/2009 E PELA LEI COMPL 90 DE 08-12-2010 E LEI 100 29-06-2011
Nº 2289
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
PAGAMENTO IPTU
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:16
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