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Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE CESTA-BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1492
Lei
Baixar
Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES
Nº 1491
Lei
Baixar
Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES
-
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1995
Situação:
Em vigor
DENOMINA
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1937
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1995
Situação:
Em vigor
DENOMINA
Nº 1936
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1995
Situação:
Em vigor
DENOMINA
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1490
Lei
Baixar
Data:
11/05/1995
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE SUBVENÇÃO A HOSPITAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1489
Lei
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES
Nº 1488
Lei
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Nº 1935
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1995
Situação:
Em vigor
SENTIDO
Nº 1934
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1995
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO DISPOSITIVO
Nº 1933
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1995
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1932
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1995
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVI DÊNC IAS
Nº 1487
Lei
Baixar
Data:
05/04/1995
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES
Nº 1931
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS*
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR COMPRA E VENDA TRANSFERIR BENS À CIA PAU LISTA DE FORÇA E LUZ, QUE ESPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, QUE ESPECIFICA*
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA ÂREA DE INFLUÊNCIA DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÂ
Nº 1486
Lei
Baixar
Data:
31/03/1995
Situação:
Em vigor
AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES
Nº 1485
Lei
Baixar
Data:
31/03/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR BENS À CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Nº 1484
Lei
Baixar
Data:
31/03/1995
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Nº 1483
Lei
Baixar
Data:
31/03/1995
Situação:
Em vigor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL- HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
Nº 1930
Decreto
Baixar
Data:
23/03/1995
Situação:
Em vigor
PERMITE USO
-
Resolução
Baixar
Data:
22/03/1995
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO
-
Decreto
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1929
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1995
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO
Nº 1928
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1927
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1995
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal evolução /funcional e dá outras providencias
Nº 1482
Lei
Baixar
Data:
08/02/1995
Situação:
Em vigor
ESTABELECE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 1481
Lei
Baixar
Data:
08/02/1995
Situação:
Em vigor
QUADRO DE PESSOAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO DAEV
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUN» CIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7 , DA LEI N° 1081/89 QUE DISCIPLINA O CALCULO DO I.V.V. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MÃO-DE-OBRA
Nº 1480
Lei
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
QUADRO DE PESSOAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PMV
Nº 1479
Lei
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DA LEI 1081/89
Nº 1478
Lei
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1477
Lei
Baixar
Data:
01/02/1995
Situação:
Em vigor
PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
Nº 1926
Decreto
Baixar
Data:
23/01/1995
Situação:
Em vigor
PROIBE
Nº 1925
Decreto
Baixar
Data:
18/01/1995
Situação:
Em vigor
PERMITE USO
-
Termo
Baixar
Data:
04/01/1995
Situação:
Em vigor
TERMO DE ABERTURA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/09/2024 15:47
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