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Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1995
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 1509
Lei
Baixar
Data:
28/09/1995
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção a hospital que especifica e dá outras providências
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1995
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 1508
Lei
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a realização de concursos públicos no âmbito da prefeitura municipal de Valparaíso
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a isenção de taxa sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1506
Lei
Baixar
Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Nº 1507
Lei
Baixar
Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da lei n° 1.385 de 9 de de setembro de 1993 e dá outras providências
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI REGIME JURIDICO ÚNICO
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SERVIÇOS QUE ESFECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE. MUDANÇA DO OBJETO DA LEI N° 1 . 445 DE 09 DE JUNHO DE 1.994*
Nº 1501
Lei
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1385/93 MÉDICO CLÍNICO
Nº 1502
Lei
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO
Nº 1503
Lei
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Nº 1504
Lei
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR SERVIÇOS QUE ESPECIFICA
Nº 1505
Lei
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
MUDANÇA OBJETO DA LEI 1445/94 - PARA HIDRÔMETROS
Nº 1950
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1951
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1995
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 1959
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1995
Situação:
Em vigor
COMISSÃO
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALI MENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1500
Lei
Baixar
Data:
24/08/1995
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNC IAS*
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAISO A CEDER DIREITOS POSSESSORIOS A PROPRIETÁRIOS ADQUIRINTES QUE MANTÉM SOBRE DUAS ÁREA S E A RECEBER O REMANECENTE DOS MESMOS NA NORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCI AS*
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARA ISO A RECEBER • MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE: SO PAULO • RECURSOS FINANCEIROS DA COORDENADOR IA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL*
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1496
Lei
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL - JUDÔ CLUBE VALPARAÍSO
Nº 1497
Lei
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
CEDER CRÉDITOS POSSESSÓRIOS À PROPRIETÁRIOS
Nº 1498
Lei
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
RECURSOS FINANCEIROS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Nº 1499
Lei
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL - FÁBRICA DE CALÇADOS
Nº 1947
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1995
Situação:
Em vigor
REVOGA
Nº 1948
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
27/07/1995
Situação:
Em vigor
SITUAÇÃO EMERGÊNCIA
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
24/07/1995
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Baixar
Data:
17/07/1995
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO
Nº 1943
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1995
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUAS
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1995
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUAS
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA- BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1495
Lei
Baixar
Data:
11/07/1995
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO
Nº 1942
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESPESAS EM PROPRIO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1493
Lei
Baixar
Data:
14/06/1995
Situação:
Em vigor
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1996
Nº 1494
Lei
Baixar
Data:
14/06/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS EM PRÓPRIO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL
Nº 1940
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1995
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Baixar
Data:
06/06/1995
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO
Nº 1939
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
20/04/2024 07:35
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