Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
280
atos encontrados
-
Termo
Baixar
Data:
31/12/1995
Situação:
Em vigor
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1995
Situação:
Em vigor
EXONERA - DR. WAGNER TADEU ODORIZZI
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1995
Situação:
Em vigor
EXONERA - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1995
Situação:
Em vigor
LICENÇA SAÚDE - SERGIO FERREIRA DIAS
Nº 1971
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
ALTERA FATORES
Nº 1970
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 1969
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 1968
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - CÉLIA LAURA MUCHATE TRENTO
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
COMISSÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Nº 1525
Lei
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
MODIFICA FORMA DE COBRANÇA DO COMÉRCIO AMBULANTE EVENTUAL
Nº 1524
Lei
Baixar
Data:
18/12/1995
Situação:
Em vigor
ALTERA O ISSON LEI 1155/89
Nº 1523
Lei
Baixar
Data:
18/12/1995
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1995
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR - MAURILIO DE JESUS PORTO
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1995
Situação:
Em vigor
COMISSÃO AVALIAÇÃO DE VEICULO
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1995
Situação:
Em vigor
COMISSÃO REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
ABONO DE FALTAS - NOVEMBRO/95
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - FRANCISCO FRAZILLI
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Nº 1522
Lei
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES
Nº 1521
Lei
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SUCEN - PROJETO EDUCATIVOS
Nº 1520
Lei
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2° DA LEI 1504
Nº 1519
Lei
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1282/91 - UFM PARA UFIR
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Situação:
Em vigor
COMISSÃO AVALIAÇÃO DE ÁREA RURAL
Nº 1966
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1518
Lei
Baixar
Data:
30/11/1995
Situação:
Em vigor
DESMEMBRA ÁREA -PROJETO DE RANICULTURA
Nº 1517
Lei
Baixar
Data:
30/11/1995
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1505/95 -HIDRÔMETROS
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1995
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - JOAQUIM ABILIO FERREIRA
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1995
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - MARIO MARCIO DE OLIVEIRA
Nº 1965
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1995
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1995
Situação:
Em vigor
DEMITE - MARIO FRANCISCO DOS SANTOS
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1995
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA SERVIÇO
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
COMISSÃO AVALIAÇÃO DE VEICULOS USADOS
Nº 1516
Lei
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 711/73 -CMCIM- LAR STO ANTONIO
Nº 1515
Lei
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 1996
Nº 1514
Lei
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
RECEBER TERRAS AGRICULTÁVEIS DE PESSOAS FISIC/JURIC
Nº 1513
Lei
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR UM TERCEIRO A COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS
Nº 1963
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1995
Situação:
Em vigor
UTILIZAÇÃO DO MATADOURO
Nº 1962
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1995
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
17/11/1995
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - JOSÉ MESSIAS GOIS
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
EXONERA - JOÃO BATISTA BUAINAIN
Nº 1512
Lei
Baixar
Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO FAZENDA ESTADUAL -ALUGUEL PRÉDIO
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1995
Situação:
Em vigor
ABONO FALTAS - OUTUBRO/95
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1995
Situação:
Em vigor
CONSELHO DISCIPLINAR DESPORTIVO - CME
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1995
Situação:
Em vigor
COMISSIONA - FRANCISCO ANTONIO FELIX - SUPERV. SERVIÇO
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1995
Situação:
Em vigor
COMISSIONA - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - MON. ESPORTES
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1995
Situação:
Em vigor
FÉRIAS - ONOFRE CARLOS TRINDADE
Nº 1961
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1995
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1995
Situação:
Em vigor
COMISSIONA - LUIZ HENRIQUE SPEGIORIN - ASSES. PLAN. COORD.
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1995
Situação:
Em vigor
ANULAÇÃO DE ATOS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
11/08/2022 10:07
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia