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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37

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-

Termo

Data: 31/12/1995

Situação: Em vigor

TERMO DE ENCERRAMENTO

Nº 1971

Decreto

Data: 20/12/1995

Situação: Em vigor

Nº 1970

Decreto

Data: 20/12/1995

Situação: Em vigor

Nº 1969

Decreto

Data: 20/12/1995

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Nº 1968

Decreto

Data: 20/12/1995

Situação: Em vigor

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nº 1525

Lei Ordinária

Data: 19/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA FORMA DE COBRANÇA DO COMERCIO AMBULANTE EVENTUAL, DISPOSTA NA LEI N° 1.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1525

Lei

Data: 19/12/1995

Situação: Em vigor

MODIFICA FORMA DE COBRANÇA DO COMÉRCIO AMBULANTE EVENTUAL

Nº 1524

Lei Ordinária

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DISPOSTA NA LEI N° 1.155, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1523

Lei Ordinária

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1524

Lei

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

ALTERA O ISSON LEI 1155/89

Nº 1523

Lei

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 1522

Lei Ordinária

Data: 08/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1521

Lei Ordinária

Data: 08/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com Sucen

Nº 1520

Lei Ordinária

Data: 08/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCENTA O PARÁGRAFO NO ART. 20 , DA LEI N°1.504, DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995 *

Nº 1519

Lei Ordinária

Data: 08/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da lei municipal n°1.282, de 24 de Dezembro ded 1994

Nº 1522

Lei

Data: 08/12/1995

Situação: Em vigor

CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES

Nº 1521

Lei

Data: 08/12/1995

Situação: Em vigor

CONVÊNIO SUCEN - PROJETO EDUCATIVOS

Nº 1520

Lei

Data: 08/12/1995

Situação: Em vigor

ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2° DA LEI 1504

Nº 1519

Lei

Data: 08/12/1995

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1282/91 - UFM PARA UFIR

Nº 1966

Decreto

Data: 01/12/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 1518

Lei Ordinária

Data: 30/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICAM DESMEMBRADAS DA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, AS QUADRAS 05 E 06, DA LEI N°1.065/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1517

Lei Ordinária

Data: 30/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO OBJETO DA LEI N° 1.505, DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995

Nº 1518

Lei

Data: 30/11/1995

Situação: Em vigor

DESMEMBRA ÁREA -PROJETO DE RANICULTURA

Nº 1517

Lei

Data: 30/11/1995

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1505/95 -HIDRÔMETROS

Nº 1965

Decreto

Data: 23/11/1995

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

Nº 1964

Decreto

Data: 21/11/1995

Situação: Em vigor

REGULAMENTA SERVIÇO

Nº 1516

Lei Ordinária

Data: 20/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI N° 711 DE 14 DE ABRIL DE 1973*

Nº 1515

Lei Ordinária

Data: 20/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Valparaiso para o EXERCIdO FINANCEIRO de 1996

Nº 1514

Lei Ordinária

Data: 20/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER TERRAS AGRICULTÁVEIS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1513

Lei Ordinária

Data: 20/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAISO, ESTADO DE SO PAULO, A CONTRATAR COM TERCEIRO, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇO, A COLETA E REMOÇO DE RESIDUOS SÉPTICOS, SOLIDOS, HOSPITALARES, AMBULATORIAL E FARMACEUTICO,, COLETA DE GALHADAS,VARRIÇÃO E LAVAGEM DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1516

Lei

Data: 20/11/1995

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 711/73 -CMCIM- LAR STO ANTONIO

Nº 1515

Lei

Data: 20/11/1995

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 1996

Nº 1514

Lei

Data: 20/11/1995

Situação: Em vigor

RECEBER TERRAS AGRICULTÁVEIS DE PESSOAS FISIC/JURIC

Nº 1513

Lei

Data: 20/11/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR UM TERCEIRO A COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS

Nº 1963

Decreto

Data: 17/11/1995

Situação: Em vigor

UTILIZAÇÃO DO MATADOURO

Nº 1962

Decreto

Data: 17/11/1995

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1512

Lei Ordinária

Data: 16/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALPARAISO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS*

Nº 1512

Lei

Data: 16/11/1995

Situação: Em vigor

CONVÊNIO FAZENDA ESTADUAL -ALUGUEL PRÉDIO

Nº 1961

Decreto

Data: 01/11/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 1960

Decreto

Data: 26/10/1995

Situação: Em vigor

ANULAÇÃO DE ATOS

Nº 1949

Decreto

Data: 26/10/1995

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Nº 1958

Decreto

Data: 19/10/1995

Situação: Em vigor

Nº 1957

Decreto

Data: 19/10/1995

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1511

Lei Ordinária

Data: 16/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1511

Lei

Data: 16/10/1995

Situação: Em vigor

CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES

Nº 1510

Lei Ordinária

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA A PREFEITURA- MUNICIPAL DE • VALFARAISO A RECEBER EM DAÇÃO DOS FUNCIONARIA DA AGENCIA 0293 DO BANCO DO ESTADO DE SO PAULO S.A. 10.000(DEZ MIL) AÇÕES ORDINARIAS NOMINATIVAS DO BANCO DO ESTADO DE S PAULO S.A.

Nº 1956

Decreto

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Nº 1510

Lei

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS BANESPA

Nº 1955

Decreto

Data: 06/10/1995

Situação: Em vigor

CONSELHO DIRETOR

Nº 1954

Decreto

Data: 02/10/1995

Situação: Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL

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