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124
atos encontrados
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano a pessoa juridica de direito privado, para a implantação de industria e comércio
Nº 1227
Decreto
Baixar
Data:
04/05/1987
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1225
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1987
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL
Nº 1226
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1987
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1018
Lei
Data:
12/03/1987
Situação:
Em vigor
AUMENTO DE VENCIMENTOS
Nº 1019
Lei
Data:
12/03/1987
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos serviços públicos municipais de Valparaíso
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a secretaria de estado de educação com o objetivo de dar o atendimento odontológico para a população escolar de rede estadual de ensino de priemiro grau
Nº 1224
Decreto
Baixar
Data:
05/03/1987
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1016
Lei
Data:
27/02/1987
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
Nº 1017
Lei
Data:
27/02/1987
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO PROFIC
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a assinatura do convênio para implantação e desenvolvimento do propric no município de Valparaíso
Nº 1223
Decreto
Baixar
Data:
27/02/1987
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxilio financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais de Valparaíso e abre crédito especial
Nº 1221
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1987
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 1222
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1987
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1215
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1987
Situação:
Em vigor
LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO
Nº 1219
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1987
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1220
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1987
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1218
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1987
Situação:
Em vigor
DECISÃO CAUTELAR
-
Resolução
Baixar
Data:
03/02/1987
Situação:
Em vigor
FIXA VALOR PARA MAJORAÇÃO
-
Resolução
Baixar
Data:
03/02/1987
Situação:
Em vigor
ALTERA A FORMA DE TARIFAMENTO
Nº 1217
Decreto
Baixar
Data:
23/01/1987
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO
Nº 1216
Decreto
Baixar
Data:
19/01/1987
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/05/2024 08:53
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