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Município de Valparaíso - SP

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Vínculos

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124 atos encontrados

Nº 1249

Decreto

Data: 18/09/1987

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DOS PREÇOS

Nº 1251

Decreto

Data: 18/09/1987

Situação: Em vigor

Nº 1252

Decreto

Data: 18/09/1987

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

-

Resolução

Data: 15/09/1987

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

-

Resolução

Data: 14/09/1987

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA

Nº 1247

Decreto

Data: 14/09/1987

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1029

Lei

Data: 10/09/1987

Situação: Em vigor

CONCESSÃO DE USO

Nº 1030

Lei

Data: 10/09/1987

Situação: Em vigor

CONVÊNIO DER

Nº 1031

Lei

Data: 10/09/1987

Situação: Em vigor

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO

Nº 1032

Lei

Data: 10/09/1987

Situação: Em vigor

AUMENTO DE VENCIMENTOS

Nº 1029

Lei Ordinária

Data: 10/09/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão do uso de torre de retransmissão para o uso de imagem e som para a empresa de televisão e dá providências

Nº 1031

Lei Ordinária

Data: 10/09/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxílio financeiro a associação dos pais e amigos excepcionais-apae de Valparaíso

Nº 1032

Lei Ordinária

Data: 10/09/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre atualização dos vencimentos e dos salários do pessoal dos serviços públicos municipais

Nº 1246

Decreto

Data: 10/09/1987

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1245

Decreto

Data: 10/09/1987

Situação: Em vigor

Nº 1244

Decreto

Data: 01/09/1987

Situação: Em vigor

CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 1027

Lei

Data: 31/08/1987

Situação: Em vigor

SEMANA DO CONSUMIDOR

Nº 1028

Lei

Data: 31/08/1987

Situação: Em vigor

INSTITUI GALERIA HISTÓRICA

Nº 1027

Lei Ordinária

Data: 31/08/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a semana do consumidor em Valparaíso

Nº 1028

Lei Ordinária

Data: 31/08/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a galeria histórica de municípes no museu histórico de Valparaíso e dá outras providências

Nº 1243

Decreto

Data: 24/08/1987

Situação: Em vigor

FIXA ITINERÁRIO

Nº 1026

Lei

Data: 17/08/1987

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 1026

Lei Ordinária

Data: 17/08/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial

Nº 1242

Decreto

Data: 17/08/1987

Situação: Em vigor

ESTABELECE FORMA DE RECOLHIMENTO

Nº 1025

Lei

Data: 07/08/1987

Situação: Em vigor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Nº 1025

Lei Ordinária

Data: 07/08/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza poder executivo a participar de consorcío intermunicipal e dá outras providências

-

Resolução

Data: 03/08/1987

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 1240

Decreto

Data: 03/08/1987

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1241

Decreto

Data: 03/08/1987

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1238

Decreto

Data: 30/07/1987

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 1239

Decreto

Data: 30/07/1987

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 1237

Decreto

Data: 22/07/1987

Situação: Em vigor

Nº 1024

Lei

Data: 21/07/1987

Situação: Em vigor

MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS

Nº 1024

Lei Ordinária

Data: 21/07/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a majoração de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências

Nº 1023

Lei

Data: 14/07/1987

Situação: Em vigor

REGIME DE ADIANTAMENTO

Nº 1023

Lei Ordinária

Data: 14/07/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá providências

Nº 1236

Decreto

Data: 09/07/1987

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1235

Decreto

Data: 01/07/1987

Situação: Em vigor

Nº 1233

Decreto

Data: 24/06/1987

Situação: Em vigor

FIXA VALOR MENSAL

Nº 1234

Decreto

Data: 24/06/1987

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1231

Decreto

Data: 09/06/1987

Situação: Em vigor

Nº 1232

Decreto

Data: 09/06/1987

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 1230

Decreto

Data: 05/06/1987

Situação: Em vigor

Nº 1229

Decreto

Data: 04/06/1987

Situação: Em vigor

FERIADO RELIGIOSO

Nº 1228

Decreto

Data: 29/05/1987

Situação: Em vigor

Nº 1021

Lei

Data: 27/05/1987

Situação: Em vigor

AUMENTO DE VENCIMENTOS

Nº 1022

Lei

Data: 27/05/1987

Situação: Em vigor

AUXÍLIO FINANCEIRO

Nº 1021

Lei Ordinária

Data: 27/05/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o aumento de vencimentos e salários dos serviços públicos municipais de Valparaíso

Nº 1022

Lei Ordinária

Data: 27/05/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conce auxílio financeiro à escola de rede estadual de ensino de Valparaíso e dá outras providências

Nº 1020

Lei

Data: 15/05/1987

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE IMÓVEL

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