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Dispõe sobre a doação de iluminárias à companhia paulista de força e luz

Nº 601

Lei Ordinária

Abertura a de crédito especial na importânica de NCR$1.300,00

Nº 602

Lei Ordinária

Abertura de crédito especial para pagamento de salário-família

Nº 603

Lei Ordinária

Modifica plano de pavimentação asfáltica e dá outras providências

Nº 117

Decreto

Data: 02/04/1969

Situação: Em vigor

DETERMINA PONTOS PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS

Nº 117

Decreto

Data: 02/04/1969

DETERMINA PONTOS PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS

Nº 118

Decreto

Data: 01/04/1969

Situação: Em vigor

CONFERE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Nº 118

Decreto

Data: 01/04/1969

CONFERE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Nº 598

Lei Ordinária

Data: 26/03/1969

Dispõe sobre a concessão de descontos legais e insenção aos débitos fiscais de 1967 e anteriores

Nº 116

Decreto

Data: 06/03/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 116

Decreto

Data: 06/03/1969

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 597

Lei Ordinária

Data: 03/03/1969

Dispõe sobre a doação de terreno ao estado

Nº 113

Decreto

Data: 25/02/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIA A FUNCIONARIO

Nº 114

Decreto

Data: 25/02/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL

Nº 115

Decreto

Data: 25/02/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL

Nº 113

Decreto

Data: 25/02/1969

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIA A FUNCIONARIO

Nº 114

Decreto

Data: 25/02/1969

DISPÕE SOBRE ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL

Nº 115

Decreto

Data: 25/02/1969

DISPÕE SOBRE ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL

Nº 112

Decreto

Data: 19/02/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA

Nº 112

Decreto

Data: 19/02/1969

DISPÕE SOBE APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO

Nº 111

Decreto

Data: 15/02/1969

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 111

Decreto

Data: 15/02/1969

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 110

Decreto

Data: 14/02/1969

Situação: Em vigor

REVOGA DECRETOS

Nº 110

Decreto

Data: 14/02/1969

REVOGA DECRETO

Nº 112

Lei

Data: 14/02/1969

REGIMENTO INTERNO PREFEITURA DE VALPARAISO

Nº 109

Decreto

Data: 09/02/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS

Nº 109

Decreto

Data: 09/02/1969

RECOLHIMENTO IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

Nº 108

Decreto

Data: 06/02/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO DE FEIRA

Nº 108

Decreto

Data: 06/02/1969

DISPÕE SOBRE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO DE FEIRA

Nº 107

Decreto

Data: 04/02/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE TAXIS

Nº 107

Decreto

Data: 04/02/1969

DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE TAXIS

Nº 106

Decreto

Data: 01/02/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO FINANCEIRA

Nº 106

Decreto

Data: 01/02/1969

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO FINANCEIRA

Nº 105

Decreto

Data: 30/01/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO ESPECIAL POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E REVOGA DECRETO ANTERIOR

Nº 105

Decreto

Data: 30/01/1969

ABRE CREDITO ESPECIAL POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E REVOGA DECRETO ANTERIOR

Nº 593

Lei Ordinária

Data: 25/01/1969

Concede majoração

Nº 596

Lei Ordinária

Data: 25/01/1969

Dispõe sobre a alienação de ben de imóvel ao patrimônio municipal e dá outros provimentos

Nº 104

Decreto

Data: 23/01/1969

Situação: Em vigor

CONSIDERA TERRENO RURAL UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Nº 104

Decreto

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA TERRENO PARA DESAPROPRIAÇÃO

Nº 591

Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de escola de corte e costura e dá provimentos

Nº 592

Lei Ordinária

Transfere para outro uso terreiro adquirido por desapropriação amigável

Nº 594

Lei Ordinária

Institui o auxílio ao ginásio e escola particular "São Jorge" para manutenção de curso primários e dá provimentos

Nº 595

Lei Ordinária

Anula verba do orçamento vigente e dá providências

Nº 590

Lei Ordinária

Data: 15/01/1969