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SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 152

Decreto

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 153

Decreto

APROVA ESCALA FÉRIAS EXERCICIO 1970

Nº 149

Decreto

DISPÕE QUE SE OBSERVE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS

Nº 148

Decreto

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

FIXA 50% COBRANÇA CONTRIBUIÇÃO MELHORIA REDE DE ESGOTOS SANITARIOS

Nº 149

Decreto

DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO FINANCEIRO 1970

Nº 150

Decreto

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO ESPECIAL AUTORIZADO EM LEI

Nº 151

Decreto

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 152

Decreto

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 153

Decreto

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

APROVA ESCALA DE FÉRIAS EXERCICIO 1970

Lei

ESCALA FÉRIAS FUNCIONARIOS EXERCICIO 1970

Lei

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

ESCALA DE FÉRIAS FUNCIONARIOS EXERCICIO 1970

Nº 148

Decreto

FIXA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO MELHORIA OBRAS REDE ESGOTO SANITARIO

Nº 150

Decreto

ABRE CREDITO ESPECIAL AUTORIZADO EM LEI

Nº 147

Decreto

Data: 26/12/1969

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 147

Decreto

Data: 26/12/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 622

Lei Ordinária

Data: 12/12/1969

Cria o conselho municipal de serviço social

Nº 623

Lei Ordinária

Data: 12/12/1969

Abre crédito especial para o fim que especifíca e dá provimentos

Nº 624

Lei Ordinária

Data: 12/12/1969

Institui a receita fisica e despesa para o município de Valparaíso no exercício do ano de 1970

Nº 146

Decreto

Data: 09/12/1969

PRORROGA HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO LOCAL

Nº 146

Decreto

Data: 09/12/1969

Situação: Em vigor

PRORROGA HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO LOCAL

Nº 145

Decreto

Data: 05/12/1969

DECLARA FACULTATIVO PONTO

Nº 145

Decreto

Data: 05/12/1969

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 621

Lei Ordinária

Data: 03/12/1969

Cria um setor municipal de alimentação escolar

Nº 137

Decreto

Data: 28/11/1969

APROVA ORÇAMENTO DAEV

Nº 137

Decreto

Data: 28/11/1969

APROVA ORÇAMENTO DAEV

Nº 144

Decreto

Data: 26/11/1969

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 144

Decreto

Data: 26/11/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 619

Lei Ordinária

Data: 10/11/1969

Dispõe sobre o dispendio de auxílio com auxílio ao lar da criança

Nº 620

Lei Ordinária

Data: 10/11/1969

Dispõe sobre permuta de imóveis entre a prefeitura e associaçaõ japonesa de Valparaíso

Nº 143

Decreto

Data: 31/10/1969

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 142

Decreto

Data: 31/10/1969

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 142

Decreto

Data: 30/10/1969

REGULAMENTA CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIOS

Nº 25506

Decreto

Data: 30/10/1969

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIO

Nº 142

Decreto

Data: 30/10/1969

Situação: Em vigor

REGULAMENTA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTA ESTATUTO DE FUNCIONARIOS

Nº 618

Lei Ordinária

Data: 28/10/1969

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá provimentos

Nº 141

Decreto

Data: 27/10/1969

CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO FUNCIONARIO

Nº 141

Decreto

Data: 27/10/1969

Situação: Em vigor

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIO

Nº 140

Decreto

Data: 25/10/1969

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 140

Decreto

Data: 25/10/1969

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 139

Decreto

Data: 20/10/1969

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 139

Decreto

Data: 20/10/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 617

Lei Ordinária

Data: 09/10/1969

Autoriza a doação de bens de imóveis para as indústrias

Nº 615

Lei Ordinária

Data: 06/10/1969

Abre crédito especial a fim que especifica e dá provimentos

Nº 616

Lei Ordinária

Data: 06/10/1969

Dispõe sobre revogação de lei

Nº 614

Lei Ordinária

Data: 03/10/1969

Abre crédito especial a fim que especifica e dá provimentos

Nº 138

Decreto

Data: 30/09/1969

APROVA REGULAMENTO USO MAQUINAS E VEICULOS

Nº 138

Decreto

Data: 30/09/1969

Situação: Em vigor

APROVA O REGULAMENTO USO DE MAQUINAS E VEICULOS

Nº 136

Decreto

Data: 25/09/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PREÇO CORRESPONDENTE FORNECIMENTO PROJETO CONSTRUÇÃO OBRA PUBLICA

Nº 136

Decreto

Data: 25/09/1969