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Município de Valparaíso - SP

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1123 atos encontrados

Nº 160

Decreto

Data: 16/03/1970

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 160

Decreto

Data: 16/03/1970

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 159

Decreto

Data: 05/03/1970

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 25632

Decreto

Data: 05/03/1970

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO E ADICIONAL A SERVIDOR

Nº 159

Decreto

Data: 05/03/1970

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 158

Decreto

Data: 03/03/1970

Situação: Em vigor

CANCELA TRIBUTOS DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE VALPARAISO

Nº 158

Decreto

Data: 03/03/1970

Situação: Em vigor

CANCELA TRIBUTOS DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE VALPARAISO

-

Resolução

Data: 02/03/1970

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUB DIVISÃO CATEGORIA DE CONSUMO COMERCIAL

-

Resolução

Data: 02/03/1970

Situação: Em vigor

REGULAMENTA CATEGORIA CONSUMO DE AGUA EM SUB DIVISÃO

Nº 157

Decreto

Data: 12/02/1970

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DIVIDAS FISCAIS ENQUADRADAS EM PRESCRIÇÃO LEGAL

Nº 157

Decreto

Data: 12/02/1970

Situação: Em vigor

DISPÕE CANCELAMENTO DIVIDAS FISCAIS ENQUADRADAS EM PRESCRIÇÃO LEGAL

Nº 156

Decreto

Data: 11/02/1970

Situação: Em vigor

DECLARA LUTO OFICIAL

Nº 25610

Decreto

Data: 11/02/1970

Situação: Em vigor

CONCEDE ADICIONAL PRO TEMPO DE SERVIÇO A FUNCIONARIO

Nº 156

Decreto

Data: 11/02/1970

Situação: Em vigor

DECLARA PESAR PASSAMENTO

Nº 155

Decreto

Data: 07/02/1970

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 155

Decreto

Data: 07/02/1970

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 626

Lei Ordinária

Data: 27/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e dá provimentos

Nº 627

Lei Ordinária

Data: 27/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica dispositivos de lei que regulamentou contribuição de melhoria por obra de pavimentação asfáltica

Nº 628

Lei Ordinária

Data: 27/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica denominação de entendidade filántrópica reconhecida de utilidade pública

Nº 629

Lei Ordinária

Data: 27/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prazos para liquidação de contribuição de melhorias decorrentes de pavimentação asfáltica e dá outras providências

Nº 625

Lei Ordinária

Data: 25/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre um empréstimo de Ncr$161.640.00 a ser contraído com a caixa econômica federal do estado

Nº 154

Decreto

Data: 21/01/1970

Situação: Em vigor

INSTITUI LIVRO REGISTROS RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES

Nº 154

Decreto

Data: 21/01/1970

Situação: Em vigor

INSTITUI LIVRO REGISTROS RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES

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