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Data: 14/12/1979

Autoriza alienação de imóvel que especifica à companhia estadual de casas populares

Nº 854

Lei Ordinária

Data: 14/12/1979

Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros em operações de mercados de capitais e dá outras providências

Nº 775

Decreto

Data: 07/12/1979

Situação: Em vigor

PRORROGA HORÁRIO

Nº 851

Lei Ordinária

Data: 06/12/1979

Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências

Nº 852

Lei Ordinária

Data: 06/12/1979

Dispõe sobre tabelas de atividades comerciais para aplicação de taxa de alvará anual de funcionamento em horário especial e dá outras providências

Nº 774

Decreto

Data: 03/12/1979

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Resolução

Data: 03/12/1979

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 773

Decreto

Data: 30/11/1979

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 771

Decreto

Data: 28/11/1979

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI

Nº 772

Decreto

Data: 28/11/1979

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI

Nº 769

Decreto

Data: 26/11/1979

Situação: Em vigor

DISPÕE ORÇAMENTO

Nº 770

Decreto

Data: 26/11/1979

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL

Nº 849

Lei Ordinária

Data: 19/11/1979

Dispõe sobre orçamento geral do município de Valparaíso para o exercicio financeiro de 1980

Nº 850

Lei Ordinária

Data: 19/11/1979

Dispõe sobre o orçamento de investimentos do município de Valparaíso para o exercício do triênio 1980/1982

Nº 768

Decreto

Data: 13/11/1979

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 767

Decreto

Data: 07/11/1979

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Resolução

Data: 06/11/1979

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 765

Decreto

Data: 31/10/1979

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 766

Decreto

Data: 31/10/1979

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 761

Decreto

Data: 29/10/1979

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 763

Decreto

Data: 25/10/1979

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL

Nº 764

Decreto

Data: 25/10/1979

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 762

Decreto

Data: 16/10/1979

Situação: Em vigor

DISPÕE DENOMINAÇÃO

Resolução

Data: 15/10/1979

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 760

Decreto

Data: 03/10/1979

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 759

Decreto

Data: 27/09/1979

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 845

Lei Ordinária

Dispõe sobre majoração de vencimentos de funciónarios municipais e dá outras providências

Nº 846

Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Nº 847

Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração na tabela das taxas de alvarás e dá outras providências

Nº 848

Lei Ordinária

Dispõe sobre empréstimo para pavimentação

Resolução

Data: 10/09/1979

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Resolução

Data: 06/09/1979

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 757

Decreto

Data: 05/09/1979

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 758

Decreto

Data: 05/09/1979

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Resolução

Data: 29/08/1979

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 844

Lei Ordinária

Data: 16/08/1979

Modifica redação de lei dispondo sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências

Resolução

Data: 08/08/1979

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 843

Lei Ordinária

Data: 08/08/1979