Ir para o conteúdo

Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YOUTUBE
Rede Social INSTAGRAM
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
994 atos encontrados
Nº 784
Decreto
Data: 31/12/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO
Nº 783
Decreto
Data: 31/12/1979
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 782
Decreto
Data: 31/12/1979
Situação: Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 781
Decreto
Data: 24/12/1979
Situação: Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 780
Decreto
Data: 21/12/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 779
Decreto
Data: 21/12/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO DE TARIFA
Nº 778
Decreto
Data: 21/12/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE PREÇOS
Nº 777
Decreto
Data: 21/12/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE PREÇOS
Nº 776
Decreto
Data: 21/12/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE CORREÇÃO DO VALOR
-
Resolução
Data: 17/12/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
-
Resolução
Data: 17/12/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 775
Decreto
Data: 07/12/1979
Situação: Em vigor
PRORROGA HORÁRIO
Nº 774
Decreto
Data: 03/12/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data: 03/12/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 773
Decreto
Data: 30/11/1979
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 772
Decreto
Data: 28/11/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI
Nº 771
Decreto
Data: 28/11/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI
Nº 770
Decreto
Data: 26/11/1979
Situação: Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL
Nº 769
Decreto
Data: 26/11/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE ORÇAMENTO
Nº 768
Decreto
Data: 13/11/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 767
Decreto
Data: 07/11/1979
Situação: Em vigor
FACULTA O PONTO
-
Resolução
Data: 06/11/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 766
Decreto
Data: 31/10/1979
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 765
Decreto
Data: 31/10/1979
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 761
Decreto
Data: 29/10/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 764
Decreto
Data: 25/10/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 763
Decreto
Data: 25/10/1979
Situação: Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL
Nº 762
Decreto
Data: 16/10/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE DENOMINAÇÃO
-
Resolução
Data: 15/10/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 760
Decreto
Data: 03/10/1979
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 759
Decreto
Data: 27/09/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
-
Resolução
Data: 10/09/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
-
Resolução
Data: 06/09/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 758
Decreto
Data: 05/09/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 757
Decreto
Data: 05/09/1979
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data: 29/08/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
-
Resolução
Data: 08/08/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 756
Decreto
Data: 02/08/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 755
Decreto
Data: 01/08/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA
-
Resolução
Data: 01/08/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 754
Decreto
Data: 30/07/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº 753
Decreto
Data: 06/07/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE COBRANÇA DA TAXA
Nº 752
Decreto
Data: 06/07/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 751
Decreto
Data: 04/07/1979
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 750
Decreto
Data: 25/06/1979
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data: 18/06/1979
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia