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1123 atos encontrados

Nº 25954

Decreto

Data: 21/01/1971

Situação: Em vigor

AVERBA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONARIO

Nº 25953

Decreto

Data: 20/01/1971

Situação: Em vigor

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIO

Nº 201

Decreto

Data: 20/01/1971

Situação: Em vigor

DELEGA PODERES A FUNCIONARIO ASSESSOR ADMINISTRATIVO

Nº 36

Resolução

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 198

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE TABELAS ORÇAMENTO EXERCICIO 1971

Nº 199

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 200

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 190

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

DISPÕES SOBRE TABELAS ORÇAMENTO EXERCICIO 1971

Nº 197

Decreto

Data: 29/12/1970

Situação: Em vigor

DETERMINA PONTOS PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS

Nº 195

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 196

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

DISPÕE ANULAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE VERBA ORÇAMENTO VIGENTE

-

Lei

Data: 14/12/1970

Situação: Em vigor

ESCALA FÉRIAS EXERCICIO 1971

Nº 193

Decreto

Data: 14/12/1970

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 194

Decreto

Data: 14/12/1970

Situação: Em vigor

APROVA ESCALA DE FÉRIAS EXERCICIO

Nº 660

Lei Ordinária

Data: 14/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa as despesas para o ano de 1971

Nº 657

Lei Ordinária

Data: 07/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização do prefeito para celebrar contrato e serviços profissionais e dá outras providencias

Nº 658

Lei Ordinária

Data: 07/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos dispositivos do código tributário municipal, referente sobre o imposto de serviços de qualquer natureza

Nº 659

Lei Ordinária

Data: 07/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá provimentos

Nº 191

Decreto

Data: 02/12/1970

Situação: Em vigor

PRORROGA HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO LOCAL

Nº 192

Decreto

Data: 02/12/1970

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 661

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alineação de veículos e dá outras providencias

Nº 28

Resolução

Data: 27/11/1970

Situação: Em vigor

REDISTRIBUI VERBAS PESSOAL CIVIL DO ORÇAMENTO VIGENTE EXERCICIO

Nº 656

Lei Ordinária

Data: 25/11/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as modificações dos vencimentos inerentes

Nº 27

Resolução

Data: 23/11/1970

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 190

Decreto

Data: 23/11/1970

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO DAEV

-

Regulamento

Data: 20/11/1970

Situação: Em vigor

REGULAMENTO COMISSÃO MOBRAL DE VALPARAISO

Nº 189

Decreto

Data: 20/11/1970

Situação: Em vigor

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL MOBRAL DE VALPARAISO

Nº 188

Decreto

Data: 04/11/1970

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 653

Lei Ordinária

Data: 04/11/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e dá provimentos

Nº 654

Lei Ordinária

Data: 04/11/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e dá provimentos

Nº 655

Lei Ordinária

Data: 04/11/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza celebração de convênio com o "Mobral"

Nº 185

Decreto

Data: 29/10/1970

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 186

Decreto

Data: 29/10/1970

Situação: Em vigor

DECLARA VISITANTE PERSONA GRATA DO MUNICIPIO

Nº 187

Decreto

Data: 29/10/1970

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 184

Decreto

Data: 24/10/1970

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO

Nº 180

Decreto

Data: 16/10/1970

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 94 REGULAMENTO DAEV

Nº 181

Decreto

Data: 16/10/1970

Situação: Em vigor

MODIFICA REGULAMENTO GERAL DAEV

Nº 182

Decreto

Data: 16/10/1970

Situação: Em vigor

ALTERA TABELA COBRANÇA EXCESSO CONSUMO DE AGUA

Nº 183

Decreto

Data: 16/10/1970

Situação: Em vigor

MODIFICA REGULAMENTO GERAL DAEV

Nº 25

Resolução

Data: 15/10/1970

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 651

Lei Ordinária

Data: 07/10/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de um terreno ao governo do estado de São Paulo

Nº 652

Lei Ordinária

Data: 07/10/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e dá provimentos

Nº 647

Lei Ordinária

Data: 21/09/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dsipõe sobre a aquisição de caminhão e dá provimentos

Nº 648

Lei Ordinária

Data: 21/09/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a celebração de um convênio com o seviço social da indústria

Nº 649

Lei Ordinária

Data: 21/09/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de extensão elétrica urbana à companhia paulista de força e luz

Nº 650

Lei Ordinária

Data: 21/09/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre criação de uma escola do curso supletivo e dá outras providências

Nº 179

Decreto

Data: 19/09/1970

Situação: Em vigor

INSTITUI REGULAMENTO TRANSPORTE ESTUDANTES VALPARAISO_ARAÇATUBA

-

Regulamento

Data: 18/09/1970

Situação: Em vigor

REGULAMENTA TRANSPORTE ESTUDANTES PARA ARAÇATUBA

Nº 177

Decreto

Data: 18/09/1970

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 178

Decreto

Data: 18/09/1970

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

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Portal atualizado em: 01/05/2024 09:32

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