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Data: 19/08/1974

Dispõe sobre a autorização para transformar em automático os atuais aparelhos telefônicos pertencentes ao municipio e dá outras providências

Nº 752

Lei Ordinária

Data: 19/08/1974

Dispõe sobre a automatização de aparelhos telefônicos do departamento de água e esgoto de Valparaíso e dá outras providências

Nº 753

Lei Ordinária

Data: 19/08/1974

Dispõe sobre a locação de residência para o instrutor chefe do tiro de guerra

Nº 421

Decreto

Data: 12/08/1974

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 27247

Decreto

Data: 06/08/1974

CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIO EM EFEITOS PECUNIARIOS

Resolução

Data: 26/07/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 749

Lei Ordinária

Data: 26/07/1974

Dispõe sobre a autorização para o governo municipal a contrair empréstimo

Nº 750

Lei Ordinária

Data: 26/07/1974

Dispõe sobre a autoização para celebrar o contrato com o instituto paulista de promoção humana e dá outras providências

Nº 420

Decreto

Data: 21/07/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 418

Decreto

Data: 18/07/1974

Situação: Em vigor

REGULAMENTA SERVIÇOS

Nº 419

Decreto

Data: 18/07/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Resolução

Data: 13/07/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 417

Decreto

Data: 12/07/1974

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Resolução

Data: 29/06/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 747

Lei Ordinária

Data: 28/06/1974

Dispõe sobre a contratação de empregados públicos pelo mregime de leis trabalhistas, estabelece remuneração por funções e dá outras providências

Nº 748

Lei Ordinária

Data: 28/06/1974

Dispõe sobre a majoração de vencimentos

Nº 416

Decreto

Data: 25/06/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 414

Decreto

Data: 24/06/1974

Situação: Em vigor

INSTITUI HASTEAMENTO

Nº 415

Decreto

Data: 24/06/1974

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 27199

Decreto

Data: 19/06/1974

ATRIBUI A SERVIDOR REGIDO PELA CLT VANTAGENS LEGAIS

Nº 27198

Decreto

Data: 18/06/1974

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A FUNCIONARIO

Nº 27197

Decreto

Data: 17/06/1974

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A FUNCIONARIO

Nº 413

Decreto

Data: 17/06/1974

Situação: Em vigor

SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

Nº 742

Lei Ordinária

Data: 13/06/1974

Dispõe sobre incentivos fiscais

Nº 412

Decreto

Data: 12/06/1974

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 746

Lei Ordinária

Data: 10/06/1974

Autoriza o pagamento de prêmios contra acidentes pessoais para dos senhores vereadores da Câmera Municipal de Valparaíso

Nº 743

Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para arrendar a área do patrimônio municipal ou ceder comodato

Nº 744

Lei Ordinária

Dsipõe sobre suplementação de venda orçamentaria e dá provimentos

Nº 745

Lei Ordinária

Suplementa verba do orçamento vigente e dá provimentos

Nº 769

Lei Ordinária