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Data: 19/12/1974

Dispõe sobre a autorização para a concessão

Nº 765

Lei Ordinária

Data: 19/12/1974

Dispõe sobre a doação de materias de rede de eletrificação rural à companhia paulista de força e luz e dá outras providências

Nº 763

Lei Ordinária

Data: 16/12/1974

Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funiconários municipais em atividades na prefeitura municipal de Valparaíso e dá outras providências

Nº 457

Decreto

Data: 11/12/1974

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL

Nº 456

Decreto

Data: 10/12/1974

Situação: Em vigor

PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 455

Decreto

Data: 06/12/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Resolução

Data: 03/12/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 454

Decreto

Data: 30/11/1974

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO

Nº 453

Decreto

Data: 28/11/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 761

Lei Ordinária

Data: 26/11/1974

Dispõe sobre o orçamento geral do municipio de Valparaíso para o exercício financeiro de 1975

Nº 762

Lei Ordinária

Data: 26/11/1974

Dispõe sobre o orçamento plurianual para o exercício do triênio de 1975/1977

Nº 452

Decreto

Data: 26/11/1974

Situação: Em vigor

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 450

Decreto

Data: 22/11/1974

Situação: Em vigor

ALTERA VALORES VENAIS

Nº 451

Decreto

Data: 22/11/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 449

Decreto

Data: 20/11/1974

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 448

Decreto

Data: 19/11/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 760

Lei Ordinária

Data: 06/11/1974

Dispõe sobre a aquisição de ônibus de transporte de estudante e dá outras providências

Nº 447

Decreto

Data: 06/11/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Resolução

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 759

Lei Ordinária

Data: 31/10/1974

Dispõe sobre a permuta de imóveis entre a prefeitura e a associação japonesa

Nº 440

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 441

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 442

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 443

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 444

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 445

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 446

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 439

Decreto

Data: 25/10/1974

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 758

Lei Ordinária

Data: 15/10/1974

Autoiza o auxílio financeiro a associação paulista de municipios para a construção do palácio dos municipios e dá outras providências

Nº 27317

Decreto

Data: 15/10/1974

CONCEDE VANTAGEM LEGITIMAS A SERVIDORES DO QUADRO VARIAVEL DA PREFEITURA

Nº 436

Decreto

Data: 15/10/1974

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 437

Decreto

Data: 15/10/1974

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 438

Decreto

Data: 15/10/1974

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 434

Decreto

Data: 11/10/1974

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 435

Decreto

Data: 11/10/1974

Situação: Em vigor

FIXA PREÇO

Nº 756

Lei Ordinária

Data: 10/10/1974

Dispõe sobre modificação em dispositivos da lei que autorizou o executivo a celebrarcontrato com instituição paulista de promoção humana e dá providências

Nº 757

Lei Ordinária

Data: 10/10/1974

Dispõe sobre a aquisição de aparelho telefônico automático para o uso em comodato em residência de juízes de direito da comarca de Valparaíso

Resolução

Data: 03/10/1974

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 754

Lei Ordinária

Data: 03/10/1974

Dispõe sobre alteração da tabela de remuneração estabelicida para o pessoal vinculado a C.L.T e dá outras providências

Nº 755

Lei Ordinária

Data: 03/10/1974