*DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Legislação

Atualizado em: 06/10/2026 às 18h03

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 299, 02 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
*DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR, a contar de 05 de outubro de 2026, a servidor VINICIUS IAN NERES DE SOUZA, matrícula nº3016, RG 49.835.445-3 e PIS/PASEP 190.64828302, para exercer, a FUNÇÃO GRATIFICADA de ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, fazendo jus ao acréscimo salarial previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 119 de 30 de novembro 2012.

Art.2ºO Servidor exercera suas funções inerentes lotada na Secretaria de Finanças/ Departamento de Arrecadação.

Art.3ºAutorizar o Departamento de Pessoal a adotar as medidas cabíveis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 02 DE OUTUBRO DE 2026

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 02 de outubro de 2026, por mim,

ALINE DE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5147, 02 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	02/10/2026
PORTARIA Nº 300, 02 DE OUTUBRO DE 2026	CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/10/2026
PORTARIA Nº 298, 02 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 004/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/10/2026
DECRETO Nº 5146, 30 DE SETEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	30/09/2026
DECRETO Nº 5145, 30 DE SETEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	30/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume