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Atualizado em: 06/10/2026 às 18h05

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PORTARIA Nº 300, 02 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 300, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
*CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

RESOLVE

Art.1º CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de outubro de 2026 à Servidora Sr. ª SAMARA FERREIRA PEIXOTO FLORIANO, Matrícula nº 3062, RG nº. 46.239.229-6 do emprego público de Auxiliar de Escolar.

Art.2º Autorizar o Departamento de Pessoal a providenciar o ressarcimento mensal dos pagamentos, deduzidos os recolhimentos a serem efetuados ao INSS pela Prefeitura de Valparaíso.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, ao 02 de outubro de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5147, 02 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	02/10/2026
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