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DECRETO Nº 5114, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil oitocentos reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.05.01- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.368.0481.2.314-CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
01–TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
149......................................................................................... 20.000,00

Unidade: 02.05.01- SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
04.123.0209.2.010- MANUT. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
01–TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
69........................................................................................... 12.000,00

Unidade: 02.05.01- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.813.0231.2.306- MANUT. DA SECR. DE ESPORTE E BLAZER E DEPENDENCIAS
01–TESOURO
3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
425........................................................................................... 3.800,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................................ R$ 35.800,00
 
Art.2° Constitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.05.02- ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0480.2.312- MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DESEMPENHO DA REDE DE ENSINO
05- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
162......................................................................................... 20.000,00

Unidade: 02.03.01- SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
04.123.0209.1.008-  AQ. EQUIP., UTENSÍLIOS E MOBILIÁRIO P/ SEC. DE FINANÇAS
01–TESOURO
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
63........................................................................................... 12.000,00

Unidade: 02.14.01- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.813.0231.2.307- MANUTENÇÃO DAS OFICINAS CULTURAIS
01–TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
381........................................................................................... 3.800,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES .............................................R$ 35.800,00
 
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 25 DE AGOSTO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 25 de agosto de 2026.
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração