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DECRETO Nº 5111, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 28.719,10 (vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e dez centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0427.2.194– MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E SHOWS
01–TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
369............................................................................................4.050,00

Unidade: 02.14.01- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.307– MANUTENÇÃO DAS OFICINAS CULTURAIS
01–TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
380............................................................................................7.000,00

Unidade: 02.14.01- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0264.2.204– MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE
01–TESOURO
3.3.90.39.00 – MATERIAL DE CONSUMO
371..........................................................................................10.000,00

Unidade: 02.02.01- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0204.2.005- MANUT. DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
01–TESOURO
3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
25..............................................................................................7.669,10

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................................ R$ 28.719,10
 
Art.2° - Constitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.307- MANUTENÇÃO DAS OFICINAS CULTURAIS
01–TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
381..........................................................................................21.050,00

Unidade: 02.02.01- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0204.2.007- MANUT. DOS RECURSOS HUMANOS
01–TESOURO
3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
35..............................................................................................2.000,00

Unidade: 02.02.01- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0204.2.128- MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS
01–TESOURO
3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
43..............................................................................................1.827,10

Unidade: 02.02.01- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0204.2.129- MANUTENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
01–TESOURO
3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
49..............................................................................................1.842,00

Unidade: 02.02.01- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.126.0204.2.303 MANUTENÇÃO DO SETOR TI
01–TESOURO
3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
59..............................................................................................2.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES .............................................R$ 28.719,10
 
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 20 DE AGOSTO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 20 de agosto de 2026.
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração