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Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Nº 1914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISpÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO VALPARAÍSO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO *
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DESAFETA ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS "JOÃO PANCOTTI" *
Nº 1909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROPÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.898, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004 QUE ALTERA O VALOR DO VALE- ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUBVE'NÇÕES SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA 'DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005 *
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO *
Nº 1895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO *
Nº 1893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO *
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO *
Nº 1888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENtO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE POÇO ARTESIANO, À COMPANHIA PAULISTAS DE FORÇA E LUZ-CPFL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSAUDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA E PERMUTAR IMÓVEL COM A EMPRESA AJINOMOTO BIOLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCCIO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL *
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO*
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 0 DA LEI N°1.875, DE 31 DE MARÇO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE PRAZO PARA DONATÁRIOS CONCLUIREM A CONSTRUÇÃO DE SEUS ESTABELECIMENTOS PROPOSTOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ALTERA A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DISPOSTA NO ART. 1 0 DA LEI 1.868, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCO
Nº 1871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRED1TOS ADICIONAIS ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.004*
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* REVOGA LEI 1.351, DE 15 DE ABRIL DE 1.993, QUE DOOU IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA *
Nº 1868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL *
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