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Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI 1.607, DE 30 DE JUNHO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORAIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO*
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 20 DO ART. 1 0 DA LEI 1.830, DE 17 DE JULHO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO *
Nº 1851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DÁ NOVA ATRIBUIÇÃO AO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE ARRUDA*
Nº 1849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASADE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS *
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.002*
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003 *
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE POLÍCIA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI N° 1.822, DE 11 DE ABRIL DE 2.002*
Nº 1845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DiSPONIBILiZAR PARA VENDA OS TÍTULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.002*
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1841
Lei
Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - ALTERADA PELA LEI 2154 DE 09-03-2012
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE À LEI 1.769, DE 15 DE MARÇO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MIRIM DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 564, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 'PARA FAZER FACE À LEI 1.769, DE 15 DE MARÇO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à casa dos trabalhadores
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da denominação a emei José Bonifácio da Silva
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, UNIDADE DE VALPARA 'SO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO*
Nº 1827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISCIPLINA SERVIÇOS DE ALTO FALANTES E SOM NO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003'E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, PARA O PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÓE SOBRE FRAUDES NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS NO MUNICíPIO*
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÉNIO/CONTRATO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO *
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE SAÚDE FAMILIAR VALPARAÍSO E PROVIDÊNCIAS * O PROGRAMA DE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE NÃO CONSERVAREM LIMPOS SEUS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTABÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ALTERA LEI 1.797, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO*
Nº 1810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBERTURA DE QUADRA MUNICIPAL*
Nº 1803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAISO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALPARAÍSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
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Portal atualizado em:
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