Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Transparência Pública
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
CARTA DE SERVIÇOS
Diário Oficial
TRANSFEREGOV
Emendas Parlamentares Estaduais
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2634 atos encontrados
Nº 4619
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*FIXA O VALOR DA UFIR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 4618
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*REGULAMENTA PENALIDADES DE NATUREZA CIVIS INSCULPIDAS NO ART.62 DA LEI Nº 1415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 4617
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*REGULAMENTA VALOR DAS MULTAS CONSTANTES NO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2181 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 4616
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*FIXA O VALOR DA TAXA PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 4615
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE TABELA DE TAXAS E TARIFAS DA REMOÇÃO POR GUINCHO DE VEÍCULOS E A GUARDA DO MESMO NO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2410/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 4614
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS /EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 4613
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PELA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 4612
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADVERTÊNCIA À EMPRESA VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025
Nº 4611
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADVERTÊNCIA À EMPRESA BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025
Nº 4610
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE TAXAS DE VISTORIA SANITÁRIA DECORRENTE DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA CONFORME DISCIPLINADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025
Nº 4609
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*FIXA VALORES VENAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025
Nº 4608
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*FIXA O VALOR DA UFIR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025
Nº 4607
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA GESTORA E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025
Nº 4606
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA GESTORA E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025
Nº 4605
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025
Nº 4604
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025
Nº 4603
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025
Nº 4602
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025
Nº 4601
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 4600
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*   
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 4599
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 4598
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 4597
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 4595
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*RETIFICA O DECRETO Nº 4591, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 4596
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 4594
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 4593
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTENÇÃO DE GASTOS ESTABELECIDA PELA DECRETO Nº 4574/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024
Nº 4592
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2024
Nº 4591
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 4590
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 248
Lei Complementar
Visualizar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 247
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES EFETIVOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 2501
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E ESTA PELO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 2500
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2500, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 4589
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 4588
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.  
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 4587
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 246
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024
Nº 4586
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*  
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 4585
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 4584
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 4582
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024
Nº 2499
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2024
Nº 2498
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2024
Nº 4581
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 2497
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Vereadora Patrícia Rodrigues Kosaki Tobita
*DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024
Nº 4580
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 4580, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.  *NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4579
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 4578
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADVERTÊNCIA À EMPRESA GEMELI MEDICAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024
Nº 4577
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 21/01/2025 11:13
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia