“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Legislação

Atualizado em: 16/07/2026 às 15h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5079, 15 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5079, DE 15 DE JULHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.306 – MANUT. DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01 - TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
375........................................................................................... 8.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.306 - MANUT. DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01 - TESOURO
3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
376............................................................................................6.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .......................................14.000,00

Art.2ºConstituem recursos ao crédito aberto a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.307 - MANUT.DAS OFICINAS CULTURAIS
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
381............................................................................................8.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.306 - MANUT. DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01 - TESOURO
3.3.90.33.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
377...........................................................................................6.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES ............................................ R$ 14.000,00

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 15 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 15 de julho de 2026.

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5078, 15 DE JULHO DE 2026	ALTERA DECRETO Nº 4370, DE 15 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/07/2026
DECRETO Nº 5077, 15 DE JULHO DE 2026	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE PAULO EDUARDO MORBECK DE ANDRADE E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/07/2026
DECRETO Nº 5076, 14 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/07/2026
DECRETO Nº 5075, 13 DE JULHO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE VALPARAÍSO – ACAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/07/2026
DECRETO Nº 5074, 13 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA, DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume