*ALTERA DECRETO Nº 4370, DE 15 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS...

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Atualizado em: 15/07/2026 às 16h08

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DECRETO Nº 5078, 15 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5078, DE 15 DE JULHO DE 2026.
*ALTERA DECRETO Nº 4370, DE 15 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e considerando o disposto no Art. 69, XXV da Lei Orgânica do Município de Valparaíso;

DECRETA

Art.1ºFica alterado o Decreto nº 4370, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a denominação da RUA DOMINGOS MANOEL, passando a referida via pública a possuir a seguinte localização:
- Rua Domingos Manoel: inicia-se no trecho da Rua dos Jasmim, entre a Rua Luís Sônego e a Rua Constantino Fernandes.

Art.2ºFica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 4370, de 15 de maio de 2023.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 15 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 15 de julho de 2026, por mim,

ALINE ARAUJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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