*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 22/06/2026 às 12h35

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DECRETO Nº 5050, 17 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5050 DE 17 DE JUNHO DE 2026
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, tendo em vista a Lei nº 2442, de 29 de março de 2023.

DECRETA

Art.1ºFicam alterado os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o mandato até 15/03/2027.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

A- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: CINTIA LOPES VARGAS DE ALENCAR – RG – 41.8076224-3
Suplente: VITÓRIA PEREIRA DA SILVA – RG 50.649.939-X

B- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: GLADYS SUELY BARBOSA – RG – 9.535.521
Suplente: ANDRESSA APARECIDA ROSSINI CATELAN MADALENA – RG – 44.694.590-0

C- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: IVANIA CRISTINA DA ROCHA BORGES – RG – 40.031.665-1
Suplente: MARIA CRISTINA DE SOUZA – RG – 15.825.819-8

D- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Titular: CRISTIANE CORREA – RG – 22.527.272-6
Suplente: REGINA CÉLIA MARCONDES DA COSTA – RG – 29.279.073

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE:

Titular: BALBINA PEREIRA DA SILVA MONTANHER – RG 9.882.147-7
Suplente: GISLAINE ALEXANDRE – RG 29.980.791-5

Titular: ALCIONE ENEIDA GIROTO CARVALHO – RG 28.739.975-6
Suplente: JAQUELINE CATIUSSA ALMEIDA DOS SANTOS – 43.321.581-1

Titular: LUCIANA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA – RG 32.988.822-5
Suplente: MARIA APARECIDA CARVALHO E SILVA – RG 13.902.524-8

Titular: JULIA TEODORO DOS SANTOS – RG 63.203.354-X
Suplente: MICHELLE CARVALHO DIAS – RG 59.748.758-3

Art.2ºAo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aplicar-se-ão os dispositivos contidos na Lei nº 2442, de 29 de março de 2023.

Art.3°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto n° 4655 de 20 de março de 2025.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 17 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 17 de junho de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 22/06/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da...

Cintia Lopes Vargas de Alencar

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Ato	Ementa	Data
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