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DECRETO Nº 5054, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.812.0430.2.169 – MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS
01 - TESOURO
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
367 ........................................................................................ 80.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ...................................... 80.000,00
 
Art.2ºConstitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0427.2.194 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E SHOWS
01 - TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
368 .......................................................................................... 5.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0431.2.306 – MANUT. DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01 - TESOURO
3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
425 ........................................................................................ 10.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.812.0430.2.169 – MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
366 ........................................................................................ 13.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
13.392.0231.1.030 – AQ. EQUIP. E MÓVEIS P/ SEC. DE ESPORTES E LAZER
01 - TESOURO
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
364 .......................................................................................... 9.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0264.2.204 – MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE
01 - TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
370 ........................................................................................ 12.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0427.2.194 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E SHOWS
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
369 ........................................................................................ 31.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES .................................................. 80.000,00
 
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 18 DE JUNHO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 18 de junho de 2026.
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração