Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 5053, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
04.123.0285.2.091 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SETOR DE TRIBUTOS
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
79 .......................................................................................... 49.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS|
27.813.0427.2.194 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E SHOWS
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
369 ........................................................................................ 16.000,00

Unidade: 02.07.01 – SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
26.782.0465.2.269 – MANUTENÇAO DO SISTEMA VIARIO
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
223 .......................................................................................... 2.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ..................................... 67.000,00

Art.2ºConstitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 
Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
04.123.0285.2.091 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SETOR DE TRIBUTOS
01 - TESOURO
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
80 ........................................................................................... 49.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
13.392.0231.1.030 – AQ. EQUIP. E MÓVEIS P/ SEC. DE ESPORTES E LAZER
01 - TESOURO
4.4.90.52.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
364 ................................................................................................................................. 16.000,00
 
Unidade: 02.05.01 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.122.0480.2.311 - SUPORTE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO À POLÍTICA EDUCACIONAL
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
143 .......................................................................................... 2.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES ................................................. 67.000,00

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 18 DE JUNHO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 18 de junho de 2026.
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração