“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026”

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Atualizado em: 03/03/2026 às 16h19

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RESOLUÇÃO Nº 1- CMDCA - 2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Resolução nº 01, de 26 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2316/2019, em reunião ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, ata 01/26:
Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2026, conforme segue:

29 de janeiro, quinta-feira, às 09h;
26 de fevereiro, quinta-feira, às 09h;
26 de março, quinta-feira, às 09h;
23 de abril, quinta-feira, às 09h;
28 de maio, quinta-feira, às 09h;
25 de junho, quinta-feira, às 09h;
30 de julho, quinta-feira, às 09h;
27 de agosto, quinta-feira, às 09h;
24 de setembro, quinta-feira, às 09h;
29 de outubro, quinta-feira, às 09h;
26 de novembro, quinta-feira, às 09h;
17 de dezembro, quinta-feira, às 09h;

Art. 2º - As datas das reuniões poderão ser alteradas mediante concordância dos demais Conselheiros;

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cintia Lopes Vargas de Alencar
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Autor

CMDCA

Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da...

Cintia Lopes Vargas de Alencar

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Ato	Ementa	Data
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