“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026”

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Atualizado em: 03/03/2026 às 16h15

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RESOLUÇÃO Nº 1- COMDIPI - 2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026”

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por seu Presidente, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto nº 4.268, de 11 de julho de 2022;
Considerando a reunião realizada em 24 de fevereiro de 2026 e registrada sob a ata nº 01/2026;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2026, conforme segue:

27 de janeiro, terça-feira, às 09h;
24 de fevereiro, terça-feira, às 09h;
31 de março, terça-feira, às 09h;
28 de abril, terça-feira, às 09h;
26 de maio, terça-feira, às 09h;
30 de junho, terça-feira, às 09h;
28 de julho, terça-feira, às 09h;
25 de agosto, terça-feira, às 09h;
29 de setembro, terça-feira, às 09h;
27 de outubro, terça-feira, às 09h;
24 de novembro, terça-feira, às 09h;
15 de dezembro, terça-feira, às 09h;

Art. 2º - As datas das reuniões poderão ser alteradas mediante concordância dos demais Conselheiros;
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Valparaíso, 24 de fevereiro de 2026.

Clodoaldo Forcassin
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2025/2027

Autor

COMDIPI

Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa...

Clodoaldo Forcassin

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Ato	Ementa	Data
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