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Atualizado em: 29/01/2026 às 12h25
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RESOLUÇÃO Nº 5- 2025 - CMDCA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a aprovação da readequação do Plano de Trabalho Projeto Guri”
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2316/2019, considerando votação realizada em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2025, ata 07/2025:
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar a readequação do Plano de Trabalho Projeto Guri;
Artigo 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
 
Valparaíso, 27 de novembro de 2025.
 
Cintia Lopes Vargas de Alencar
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Biênio 2025 - 2027
Autor
CMDCA
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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