“Dispõe sobre a aprovação da readequação do Plano de Trabalho Projeto Guri”

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Atualizado em: 29/01/2026 às 12h25

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RESOLUÇÃO Nº 5- 2025 - CMDCA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a aprovação da readequação do Plano de Trabalho Projeto Guri”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2316/2019, considerando votação realizada em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2025, ata 07/2025:

RESOLVE:

Artigo 1º Aprovar a readequação do Plano de Trabalho Projeto Guri;
Artigo 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Valparaíso, 27 de novembro de 2025.

Cintia Lopes Vargas de Alencar
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Biênio 2025 - 2027

Autor

CMDCA

Publicado no Diário Oficial em 29/01/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da...

Cintia Lopes Vargas de Alencar

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Ato	Ementa	Data
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