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Atualizado em: 08/10/2025 às 12h48
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DECRETO Nº 4831, 06 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4831, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
*ALTERA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e
 
DECRETA
Art.1º ALTERA os membros que compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nos termos do art. 7º da Lei 2117, de 29 de junho de 2011, com mandato de 06/09/2025 a 05/09/2027, como segue:
Presidente: Diana Camila Silva Canuto – RG 41.126.372-9
Vice-Presidente: Thaianna Oliveira Santos Lima – RG 41.036.188-7
1º Secretário: Taís Cardoso Ferreira – RG 50.080.654-8
2º Secretário: Antonia Raimundo Oliveira Azevedo– RG 25.560.041-0
 
Art.2° Este Decreto entra em vigor, revogando o Decreto n° 4590, de 17 de dezembro de 2024.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, em 06 de outubro de 2025.         
 
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2547, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * 04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2546, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 *RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *   04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2545, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 *DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, NOS TERMOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * 04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2544, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * 28/11/2025
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