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Atualizado em: 15/04/2025 às 12h56
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DECRETO Nº 4665, 11 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 4665, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e:
 
Considerando a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Decreto nº 4655 de 20 de março de 2025;
 
DECRETA
 
Art.1º Ficam nomeados os membros que irão compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA, nos seguintes termos:
Presidente: Cintia Lopes Vargas de Alencar – RG – 41.8076224-3
Vice-Presidente: Ivania Cristina da Rocha Borges – RG – 40.031.665-1
1º Secretário: Cristiane Correa – RG – 22.527.272-6
2º Secretário: Regina Célia Marcondes da Costa – RG – 29.279.073  
 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 4229, de 20 de abril de 2022.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 11 DE ABRIL DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 11 de abril de 2025, por mim,
 
PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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