DECRETO Nº 4665, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e:
Considerando a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Decreto nº 4655 de 20 de março de 2025;
DECRETA
Art.1º Ficam nomeados os membros que irão compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-
CMDCA, nos seguintes termos:
Presidente: Cintia Lopes Vargas de Alencar – RG – 41.8076224-3
Vice-Presidente: Ivania Cristina da Rocha Borges – RG – 40.031.665-1
1º Secretário: Cristiane Correa – RG – 22.527.272-6
2º Secretário: Regina Célia Marcondes da Costa – RG – 29.279.073
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 4229, de 20 de abril de 2022.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 11 DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 11 de abril de 2025, por mim,
PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração