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Atualizado em: 10/04/2025 às 13h44
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RESOLUÇÃO Nº 1- 2025 CMS, 10 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Resolução n.º 01 de 25 de março 2025
“Dispõe sobre a aprovação do RAG/2024”
 
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Valparaíso-SP no uso de suas atribuições legais, considerando a apresentação do Relatório Anual de Gestão 2024 na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde no dia 25/03/2025 resolve:
Artigo 1º Fica aprovado nesta data pelo Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão – RAG/2024.
 
Valparaíso, 25 de Março de 2025
 
Nilton Ferreira de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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RESOLUÇÃO Nº 1- COMPIR - 2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nova Diretoria do COMPIR” 26/09/2025
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RESOLUÇÃO Nº 1- CMS - 2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, do Plano Municipal de Saúde de Valparaíso para o período de 2026 a 2029. 29/08/2025
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