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RESOLUÇÃO Nº 14- CMAS - 2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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RESOLUÇÃO Nº 14, 03 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre a Retificação da Resolução CMAS nº 05, de 13 de junho de 2025, quanto à data de início do funcionamento da Residência Inclusiva Regionalizada e à solicitação de abertura do PMAS-Web para atualização dos dados do serviço.
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03/08/2026
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RESOLUÇÃO Nº 13- CMAS - 2026, 07 DE JULHO DE 2026
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“Dispõe sobre a aprovação da abertura do sistema PMASweb/2026 para realização de correções no Bloco 3 – Rede de Proteção Social, visando à adequação das informações registradas.”
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07/07/2026
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RESOLUÇÃO Nº 2- COMDIPI - 2026, 26 DE MAIO DE 2026
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“Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2026”
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26/05/2026
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RESOLUÇÃO Nº 12- CMAS - 2026, 25 DE MAIO DE 2026
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Aprova o aceite, os valores e as modalidades para aplicação de recursos financeiros recebidos do FEAS – Fundo Estadual de Desenvolvimento Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Valparaíso, referente ao cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, regulamentados pela Resolução SEDS nº 17/2026 aos municípios elegíveis para o exercício de 2026, conforme disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.
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25/05/2026
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RESOLUÇÃO Nº 2- CMDCA - 2026, 23 DE ABRIL DE 2026
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“Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora”
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23/04/2026
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