“Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de Termo de Colaboração”

Legislação

Atualizado em: 14/12/2024 às 08h50

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 6- 2024 CMDI, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de Termo de Colaboração”

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por sua Presidente, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto Municipal nº 4.416, de 4 de outubro de 2023;
Considerando reunião extraordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2024 e registrada sob a ata nº 13/2024;

Resolve:

Art. 1º - Aprovar a prorrogação do Termo de Colaboração celebrado com o Asilo São Vicente de Paula, diante do Processo nº140/2024 e Dispensa nº103/2024, por 120 dias a partir de 01/01/2025;
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Valparaíso, 11 de dezembro de 2024.

Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2023/2025

Autor

CMDI

Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa...

Clodoaldo Forcassin

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 2-COMPIR - 2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações 2026.”	27/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 1- CMDCA - 2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026”	26/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 1- COMDIPI - 2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026”	24/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 7- 2026 - CMAS, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 destinada ao Lar da Criança Santo Antônio. ”	23/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 1- 2026 - COMPIR, 30 DE JANEIRO DE 2026	Resolução nº 01, de 30 de janeiro de 2026. “Dispõe sobre o novo calendário de reuniões do COMPIR para o ano de 2026”	30/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume