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Atualizado em: 24/09/2024 às 09h08
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RESOLUÇÃO Nº 6- 2024 CMDCA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Resolução nº 06, de 23 de setembro de 2024.
“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Vivaleite”
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2316/2019, em reunião ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2024, ata 09/24:
 
RESOLVE:
Aprovar a Prestação de Contas do Projeto Vivaleite referente ao 2º quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) de 2024.
 
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Autor
CMDCA
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 4- 2025 - CMAS, 30 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas 2024 e Lei Orçamentária Anual 2025 no PMAS – WEB.” 30/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 4- 2025 - CMDI, 27 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação”. 27/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 2- 2025 CMAS - RET, 30 DE ABRIL DE 2025 “Retifica-se a Resolução nº 02, de 18.02.2025, publicada em site oficial do município, que dispõe sobre reprogramação de saldos do Cofinanciamento Estadual.  30/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 3- 2025 CMDI, 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 25/04/2025
DECRETO Nº 4665, 11 DE ABRIL DE 2025 *NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 11/04/2025
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