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Atualizado em: 24/08/2024 às 10h47
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RESOLUÇÃO Nº 26- 2024 CMAS, 20 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Resolução nº 26, de 20 de agosto de 2024.
“Dispõe sobre a Aprovação de utilização de recurso IGD-PBF”
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, ata 13/2024:
RESOLVE, aprovar a utilização de recurso do IGD-PBF, para custear despesas de transporte, hospedagem e alimentação, para que quatro servidores da Secretaria de Assistência Social (Cadastro Único e Gestão) participem da reunião mensal do COEGEMAS e palestra: “Inovação do Cadastro Único”, a serem realizadas no dia 29 de agosto de 2024, no município de Atibaia/SP, com saída no dia 28 de agosto, a fim de aprimorar a gestão municipal do Programa Bolsa Família no município de Valparaíso.
Laís Aparecida de Lima Braga da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Autor
CMAS
Publicado no Diário Oficial em 24/08/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 12- CMAS - 2026, 25 DE MAIO DE 2026 Aprova o aceite, os valores e as modalidades para aplicação de recursos financeiros recebidos do FEAS – Fundo Estadual de Desenvolvimento Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Valparaíso, referente ao cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, regulamentados pela Resolução SEDS nº 17/2026 aos municípios elegíveis para o exercício de 2026, conforme disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. 25/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 2- CMDCA - 2026, 23 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora” 23/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 10- CMAS - 2026, 14 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação da ampliação dos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil – OSCs.” 14/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 4- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Monitoramento - COMPIR” 27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 3- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR” 27/03/2026
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RESOLUÇÃO Nº 26- 2024 CMAS, 20 DE AGOSTO DE 2024
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