CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
VALPARAÍSO – SP
Criado pela Lei Municipal nº 2.419/2022
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações 2023.”
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei Municipal nº 2.419, de 8 de setembro de 2022, representado por sua Presidente;
Considerando a votação realizada na reunião do dia 17 de maio de 2023 e registrada sob a ata 04/2023;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ações para o ano de 2023;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Valparaíso, 17 de maio de 2023.
Ana Carolina Pereira Xavier
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Biênio 2022/2024